A união estável, que se dá pela união de duas pessoas para convivência “sob o mesmo teto”, pode ser formalizada por escritura pública, contrato de união estável, ambos registrados em cartório, ou caracterizada pelo simples fato do casal residir junto por um período...
Conforme amplamente já divulgado, em 15/março/2017 o Supremo Tribunal Federal proferiu uma importante decisão para os contribuintes de tributos federais; julgou, com repercussão geral, o mérito do Recurso Extraordinário 574.706 e, então, fixou a seguinte tese: “O ICMS...
A Crowe Horwath LLP, fundada em 1942 e sediada em Chicago, nos Estados Unidos, foi classificada pela Fortune, pela segunda vez, entre os 20 melhores locais para se trabalhar na categoria Consultoria e Serviços Profissionais 2018. A lista é baseada no feedback de mais...
Entre os dias 02 e 04 de maio de 2018, foi realizada, na cidade de São Paulo, a Conferência Regional das Américas da Crowe Horwath International. O evento reuniu mais de cem participantes vindos de 18 países. Os painéis temáticos do evento abordaram questões...
Com o advento da Lei Complementar 160/2017, na sua forma original visava, precipuamente, resolver o problema da velha e conhecida guerra fiscal no âmbito do ICMS, resultando no Convênio ICMS 190/2017, que, por sua vez, estabeleceu regras sobre a remissão de créditos...
Como costumeiro, algumas pessoas jurídicas efetuam a entrega ao fisco dos seus livros contábeis obrigatórios (Livro Diário e Razão), através da Escrituração Contábil Digital (ECD) até o final do mês de maio. E esse ano não será diferente, porém a RFB através da...
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