NOTÍCIAS E ARTIGOS

20 de setembro de 2017

A consulta fiscal de classificação de mercadorias e a multa majorada

Questão por vezes complexa e objeto de problemas para os contribuintes é relativa a classificação fiscal de mercadorias. O enquadramento do produto vendido nem sempre é de fácil classificação na […]
20 de setembro de 2017

Prorrogação do Prazo de Adesão do PERT – Efeitos financeiros e operacionais

Em 31 de agosto passado, o Presidente Interino da República do Brasil, através da Medida Provisória nº. 798 prorrogou o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – […]
20 de setembro de 2017

Mudanças Simples Nacional para 2018

A Lei Complementar nº. 155, de 27 de outubro de 2016, traz grandes mudanças para o Simples Nacional em 2018, podendo até ser chamado de “Novo Simples”.
12 de setembro de 2017

Hora de Consolidar o ‘REFIS’ da Lei 12.865/2013 (Reabertura da Lei 11.941/09)

A RFB, através da IN nº 1.735/2017, estipulou os procedimentos para consolidação do Parcelamento Especial instituído pela Lei nº 12.865/2017 que reabriu o prazo de adesão da Lei nº 11.941/2009, […]

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20 de setembro de 2017

A consulta fiscal de classificação de mercadorias e a multa majorada

Questão por vezes complexa e objeto de problemas para os contribuintes é relativa a classificação fiscal de mercadorias. O enquadramento do produto vendido nem sempre é de fácil classificação na […]
20 de setembro de 2017

Prorrogação do Prazo de Adesão do PERT – Efeitos financeiros e operacionais

Em 31 de agosto passado, o Presidente Interino da República do Brasil, através da Medida Provisória nº. 798 prorrogou o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – […]
20 de setembro de 2017

Mudanças Simples Nacional para 2018

A Lei Complementar nº. 155, de 27 de outubro de 2016, traz grandes mudanças para o Simples Nacional em 2018, podendo até ser chamado de “Novo Simples”.

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