OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA) Com o objetivo de aumentar a agilidade e previsibilidade no fluxo do comércio exterior, incentivar a adesão de novos participantes, incluindo pequenas e médias empresas, aprimorar a gestão de riscos nas operações aduaneiras e...
EXTINÇÃO DO PERSE EM 2025 Previsto inicialmente para perdurar sem grandes requisitos ou limitações por período de 60 (sessenta meses) contados da publicação da Lei nº 14.148/2021, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) previu a redução a zero...
ESTADO DO PARANÁ DEFINE OS LIMITES PARA A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ACUMULADOS NO SISTEMA SISCRED[1] Por meio da Resolução Sefa Nº 225/2025, publicada no DOE-PR 11861, de 12/03/2025, o Sr. Secretário de Fazenda anunciou que 2025 contará com o valor limite...
Muitas consultas são formuladas acerca deste tema, o qual exige especial atenção e foi tema do Momento Consult nº 109, disponível no YouTube. Analisando o básico, que é o texto constitucional de 1988 – CRFB/1988, o artigo 100 realmente permite o uso de créditos...
The National Supply Company (Conab) reported that the Brazilian grain harvest reached a record 271.2 million tons in the 2021/22 harvest. The volume recorded in the cycle was 5.6% higher than in 2020/21 (equivalent to 14.5 million tons). Despite the climatic...
