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26/06/2019

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS – COMPLEMENTO DO VALOR – NOVO CAPÍTULO DA DISCUSSÃO

O tema proposto decorre de recente publicação da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul sob o título “Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição […]
26/06/2019

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO CATARINENSE – PRETENSA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE PELO ICMS, TRATADOS COMO BENS IMATERIAIS

  Considerações Iniciais O Estado de Santa Catarina sancionou, no último dia 19 de junho de 2019, a Lei Estadual 17.736, de 18 jun. 2019, que, por sua vez, vem […]
14/05/2019

Medida Provisória da Liberdade Econômica

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15/03/2019

Imposto de Renda Pessoa Física 2019

Clique no link abaixo para realizar o download de nosso material com informações completas: http://sysmessenger.consult.com.br:8888/$/Download/2019%2003%20-%20Informativo%20IRPF.pdf
05/02/2019

REFIS – PARANÁ – Previsões da Lei 19802/2018 e Decreto 237/2019

Uma vez regulamentada a lei, torna-se possível verificar os seus benefícios, o alcance dos seus termos, dúvidas quanto à sua aplicabilidade. A seguir, uma breve análise dos tópicos principais: A […]