Com mais de quatro décadas dedicadas à prestação de serviços de apoio à gestão empresarial, ampliando a eficiência, credibilidade e competitividade de empresas, organizações nacionais e estrangeiras operantes nos mais diversos segmentos econômicos, a Consult está...
Em abril/2020, por meio dos Decretos 4474 e 4569, o Paraná implementou no Programa Paraná Competitivo um crédito presumido de ICMS para estabelecimentos paranaenses que efetuam operações de revenda de mercadorias importadas pelos portos e aeroportos paranaenses...
Devido a continuidade do estado crítico da economia, o Governo Federal promoveu nova postergação de vencimentos das contribuições previdenciárias e do Pis e da Cofins, da competência de maio/2020, conforme abaixo: CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUINTES COMPETÊNCIA...
O Estado do Paraná, em virtude das dificuldades econômicas impostas pela pandemia, e do consequente estado de calamidade (Decreto 4.319/2020), editou o Decreto 4705, de 26 de maio 2020, permitindo que os valores gerados a título de ICMS Substituição Tributária...
A medida liminar obtida pelo Sesc e Senac do DF causou alvoroço, após notícia veiculada pelos principais jornais, pois muitos pensavam que a ordem teria alcance nacional. Porém, a sua vigência foi efêmera. A União Federal recorreu ao STF e, igualmente por medida...
O DOU de 11/05/2020, em edição extra, ampliou o leque das atividades inicialmente indicadas pelo original Decreto 10.282, de 20/03/2020, passando a considerar como essenciais mais as quatro atividades indicadas abaixo (íntegra está disponível neste link): construção...
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