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Momento Consult | Notícias Tributárias
Tributos
A tecnologia é um dos pilares das soluções fiscais proporcionadas pela Consult Consultoria Empresarial, Membro Independente da Crowe Global (Crowe Consult). A combinação de serviços especializados, softwares exclusivos e consultoria customizada permite a entrega de soluções completas com clareza, agilidade e economia.
Consultoria Fiscal Tributária
Acompanhamento contínuo da legislação e das atividades desenvolvidas pelos clientes, fornecendo informações que possibilitem a identificação de oportunidades de economia e racionalização, bem como estudos de questões tributárias específicas.
Diagnóstico Fiscal
Análise crítica dos procedimentos fiscais, visando identificação de oportunidades lícitas e de outros benefícios que possibilitem redução da carga tributária (ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL), recuperação de créditos fiscais e identificação de possíveis contingências.
Revisão de Apuração Tributária e Obrigações Acessórias
Revisão dos procedimentos de apurações de PIS, COFINS, ICMS, IPI, IRPJ e CSLL com o objetivo de evitar tributação incorreta e identificar créditos fiscais não aproveitados. Com o auxílio de uma ferramenta desenvolvida internamente, efetuamos análises das informações prestadas nas obrigações acessórias, além de cruzamento entre as mesmas, tendo como objetivo evitar questionamentos por parte do Fisco.
Elaboração / Revisão de Pedidos e Compensações
Elaboração e/ou revisão de pedidos de restituição, ressarcimento e compensação de acordo com as regras impostas pela legislação, como saldo credor de IPI, PIS, COFINS, saldo negativo de IRPJ e CSLL, pagamentos indevidos ou a maior, Reintegra, compensação com processos judiciais habilitados, dentre outros.
Assessoria para Obtenção de CND
Obtenção e acompanhamento da regularidade e vigência de Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, buscando maior agilidade na emissão e antevendo eventuais medidas preventivas necessárias para a sua consecução.
Consultoria Contábil e Gerencial
Revisão de procedimentos e Assessoria Contábil; Acompanhamento quanto a adequação às normas internacionais e geração de informações gerenciais para a tomada de decisão. Aconselhamento para questões contábeis e tributárias.
Assessoria Permanente
Assessoria fiscal, contábil e tributária permanente por meio de análises periódicas, visando evitar contingências e identificação de benefícios, incentivos e/ou créditos que possam ser utilizados.
Consultoria Fiscal, Tributária e Contábil Relativos ao SPED
Identificação das informações exigidas pelo Fisco; Revisão de informações a serem prestadas; Acompanhamento do projeto e auxílio na resolução de dúvidas e cruzamentos de dados dos arquivos eletrônicos existentes nas diversas obrigações acessórias.
Revisão de Parâmetros Fiscais, Classificação Fiscal de Produtos e Tributação
Revisão de parâmetros fiscais adotados pelas empresas em seu ERP; revisão de classificação fiscal dos produtos; revisão de tributação de Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ICMS – ST.
Administração do Passivo Tributário
Proposição de soluções alternativas e estratégias preventivas para empresa com débitos fiscais e/ou dificuldades financeiras, bem como auxílio na identificação de vantagens à adesão de parcelamentos, transação tributária e acompanhamento de todos os trâmites para sua realização.
Acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização
Acompanhamento e prestação de esclarecimentos técnicos tributários necessários à fiscalização, evitando a lavratura de autos baseados em suposições, bem como auxílio na entrega de informações e documentos para o Fisco.
Transferências de Créditos de ICMS
Credenciamento de empresas, processos de homologação de créditos, intermediações de transferências e assessoria nas apropriações dos créditos transferidos.
Benefícios e Regimes Especiais
Identificação e obtenção de benefícios fiscais e regimes especiais que podem ser do interesse dos empreendimentos empresariais no âmbito Federal, Estadual ou Municipal.
Incentivos Fiscais Estaduais – ICMS
Identificação e obtenção de incentivos fiscais estaduais relativos ao ICMS em qualquer região do país. Nosso trabalho contempla a análise da possibilidade/viabilidade, o levantamento de dados a constar no projeto, elaboração do pleito e reunião de argumentos para protocolo, gestão/acompanhamento junto aos órgãos Estaduais, bem como todo o suporte após sua concessão.
Download de Relação Exemplificativa de Incentivos Fiscais Estaduais
Inovação Tecnológica
Identificação das atividades de inovação tecnológica implementadas pela empresa elegíveis de acordo com os critérios legais. Fruição dos benefícios fiscais mediante redução da carga tributária dos seguintes tributos: IRPJ; CSLL; IPI; IRRF s/ Remessas ao Exterior
Preço de Transferência (Transfer Pricing)
Cálculo relativo ao controle do Preço de Transferência com partes relacionadas no exterior, empresas que estão localizadas em Paraísos Fiscais ou com Regime Privilegiado que impactam na apuração de IRPJ e CSLL.
Cálculos relativos a decisões judiciais
Elaboração de cálculos de ações judiciais, com atualização dos valores, elaborados com critérios legais e detalhados em laudo específico. Também efetuamos habilitação de créditos judiciais junto à Receita Federal para posterior compensação.
Destaques
Novo Layout do PER/DCOMP Web Para Créditos Oriundos De Decisão Judicial
Em 15/02/2025 a Receita Federal lançou um novo layout do programa PER/DCOMP Web, destinado ao controle de créditos reconhecidos por decisão judicial (confira aqui) Para as compensações de ...
EVOLUÇÃO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL E AS REGRAS ATUAIS
O conceito de Preço de Transferência foi introduzido no Brasil em 1996, por meio da Lei nº 9.430, em resposta à necessidade de combate às práticas de evasão fiscal em transações realizadas ...
DCTFWeb – Alteração de Prazo de Entrega
Preservando o compromisso de trazer informações relevantes acerca das alterações na legislação tributária, notadamente sobre temas com impacto imediato aos nossos clientes, publicamos em ...
PGFN inclui Exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e COFINS na lista de dispensa de contestação e recursos
Na última quarta-feira (29/01/2025), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em seu site, o PARECER SEI nº 71/2025/MF. No documento, a PGFN expõe seu posicionamento acerca da ...
DCTFweb – Substituição em 2025
Em dezembro/2024 a Receita Federal divulgou informações sobre a substituição da DCTF pela DCTFweb, através da Instrução Normativa 2.237/24. Basicamente, tributos que antes eram informados na ...
DIRBI: novo aumento do rol dos benefícios que devem ser declarados
Como noticiamos anteriormente o Fisco já havia informado que a listagem de benefícios sujeitos à DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) ...
