Notícias e Artigos

26/06/2019

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS – COMPLEMENTO DO VALOR – NOVO CAPÍTULO DA DISCUSSÃO

O tema proposto decorre de recente publicação da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul sob o título “Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição […]
26/06/2019

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO CATARINENSE – PRETENSA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE PELO ICMS, TRATADOS COMO BENS IMATERIAIS

  Considerações Iniciais O Estado de Santa Catarina sancionou, no último dia 19 de junho de 2019, a Lei Estadual 17.736, de 18 jun. 2019, que, por sua vez, vem […]
14/05/2019

Medida Provisória da Liberdade Econômica

Clique no link abaixo para realizar o download de nosso material com informações completas: https://www.consult.com.br/wp-content/uploads/2019/05/Provisional-Measure-881-CROWE-PORT.pdf
15/03/2019

Imposto de Renda Pessoa Física 2019

Clique no link abaixo para realizar o download de nosso material com informações completas: http://sysmessenger.consult.com.br:8888/$/Download/2019%2003%20-%20Informativo%20IRPF.pdf