Cursos

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS DO PARANÁ (Com as alterações decorrentes do Decreto 5.993/2017 e as novas NCMs)- 08 Pontos na Educação Continuada do CRC!

Objetivo: Orientar ao participante as principais observações decorrentes da substituição tributária e da sua adequada aplicação no Estado do Paraná.

A quem se destina: Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, Analistas Contábeis e Fiscais, bem como outros profissionais ligados à área. 

Data: 14/09/2017

Carga Horária: 08 h/a

Horário: das 09h00 às 17h30

Instrutor: José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Mestrando em Direito Empresarial, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há 28 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; Editor e Redator do Boletim Semanal ACTO (Publicação Fiscal); publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; co-autor do CTN Comentado editado eletronicamente pela OAB/PR; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB; foi professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); atualmente é Professor nos cursos de Pós-Graduação do Estação Business School (Curitiba), FESP (Curitiba), UNICENP (Curitiba) , FASUL (Toledo) e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst – Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr; membro do Conselho Temático Tributário da FIEP. Atualmente é Consultor Jurídico Tributário de Consult Consultoria Empresarial, com sede em Curitiba.

Local: R.Mateus Leme, 2004- Bairro Centro Civico-Curitiba/Pr

Programa:

  1. Introdução
  2. Aspectos Conceituais Necessários à Compreensão do Tema
  3. Substituto
  4. Substituído
  5. Modalidades de Substituição
  6. Substituição x Retenção
  7. Observações Quanto as Operações Internas
  8. Observações Quanto as Operações Interestaduais
  9. Importância de Convênios e Protocolos em matéria de ST

–          Análise Pontual do Convênio ICMS 92/2015

  1. Recebimento de mercadorias de Estados Signatários e Não Signatários
  2. Situações envolvendo as Antecipações e a EC 87/2015
  3. Situações Especiais
  4. Regras Gerais Aplicáveis
  5. Regras Específicas
  6. Restituição
  7. Ressarcimento
  8. Recuperação
  9. Devoluções
  10. Extravios, Perdas, Perecimentos, Sobras
  11. Principais Procedimentos
  12. Empresas Normais x Empresas do Simples
  13. Observações quanto ao Cálculo do Imposto Retido
  14. Análise de Casos Pontuais da Legislação Vigente
  15. Novas Hipóteses de ST – Procedimentos
  16. Procedimentos Quanto ao Estoque Existente
  17. Últimas alterações ocorridas na Legislação
  18. Com as alterações decorrentes do Decreto 5.993/2017 e as novas NCMs
  19. Considerações Finais e Complementares

Material de Apoio:

  1. Apostila, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação.
  2. O material eletrônico utilizado no treinamento é entregue ao final, devendo o participante trazer um pen drive para a cópia do mesmo.

Coffee-Break:
Manhã – 10h30
Tarde –   15h30

Investimento: R$ 410,00- Para inscrições feitas até 06/09/2017 o valor será de R$ 390,00

Obs: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos  Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência  aos  participantes.

Ficha de Inscrição