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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS DO PARANÁ -ANÁLISE DOS SEUS ASPECTOS PRINCIPAIS(CONSIDERAÇÕES DECORRENTES DO CONVÊNIO ICMS 52/2017 E DA ADI 5866

Objetivo: Orientar ao participante as principais observações decorrentes da substituição tributária e da sua adequada aplicação no Estado do Paraná.

A quem se destina: Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, Analistas Contábeis e Fiscais, bem como outros profissionais ligados à área. 

Data: 10/05/2018

Carga Horária: 08 h/a

Horário: das 09h00 às 17h30

Instrutor: José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário. Mestrando do Programa de Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA, com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha). Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há 29 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; Editor e Redator do Boletim Semanal ACTO (Publicação Fiscal); publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; co-autor do CTN Comentado eletrônico pela OAB/PR; foi Diretor Jurídico de ACTO Edição de Publicações Fiscais e ACTO Cursos Empresariais onde também atuava como consultor na área de tributos indiretos; foi Consultor Jurídico e instrutor do Grupo IOB; professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário e Planejamento Tributário nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor de Direito Tributário nos cursos de Pós-Graduação do Estação Business School (Curitiba), da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP), FASUL (Toledo), Escola de Ciências Agrárias da UFPR – PECCA (Curitiba), Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), FAE Business (Curitiba) UNICENP (Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); Instrutor de Cursos de Extensão para o Centro Europeu (Curitiba), Academia APRAS, Consult (Curitiba), UNIFENACON e Labor Jurídico (Curitiba); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR; Membro do Conselho Tributário da FIEP; sócio de Maran, Gehlen & Advogados Associados e Consultor Tributário em Consult Consultoria Empresarial. Sócio de Cathedra Cursos Empresariais (Curitiba). http://lattes.cnpq.br/2581196308704093.                 

Local: R.Mateus Leme, 2004- Bairro Centro Civico-Curitiba/Pr

Programa:

  1. Introdução
  2. Aspectos Conceituais Necessários à Compreensão do Tema
  3. Substituto
  4. Substituído
  5. Modalidades de Substituição
  6. Substituição x Retenção
  7. Observações Quanto as Operações Internas
  8. Observações Quanto as Operações Interestaduais
  9. Importância de Convênios e Protocolos em matéria de ST
  10. Recebimento de mercadorias de Estados Signatários e Não Signatários
  11. Situações envolvendo as Antecipações e a EC 87/2015
  12. Situações Especiais
  13. Regras Gerais Aplicáveis
  14. Regras Específicas
  15. Restituição
  16. Ressarcimento
  17. Recuperação
  18. Devoluções
  19. Extravios, Perdas, Perecimentos, Sobras
  20. Principais Procedimentos
  21. Empresas Normais x Empresas do Simples
  22. Observações quanto ao Cálculo do Imposto Retido
  23. Análise de Casos Pontuais da Legislação Vigente
  24. Novas Hipóteses de ST – Procedimentos
  25. Procedimentos Quanto ao Estoque Existente
  26. Últimas alterações ocorridas na Legislação
  27. Com as alterações decorrentes do Convênio ICMS 52/2017 e ADI 5866
  28. Considerações Finais e Complementares

Material de Apoio:

  1. Apostila Digital -bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação.
  2. O material eletrônico utilizado no treinamento é entregue ao final, devendo o participante trazer um pen drive para a cópia do mesmo.

Coffee-Break:
Manhã – 10h30
Tarde –   15h30

Investimento: R$ 450,00-Para inscrições feitas até 03/05/2018 o valor fica em R$ 430,00

Informações e inscrições pelos telefones (41) 3350-6053 com Maria ou (41) 3350-6098 com Edilane

Obs: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos  Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência  aos  participantes.

Ficha de Inscrição