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Retenções Tributárias: IRRF / CSRF / INSS / ISS-Inclui adequações para a EFD-Reinf e alterações do ISS Curitiba- 08 PONTOS NA EDUCAÇAO CONTINUADA DO CRC

Objetivo: Relatar as principais situações que envolvem as retenções tributárias na fonte, incidentes sobre serviços prestados por pessoa jurídica. Serão abordadas as retenções da seguridade social (INSS) – às alíquotas de 11% e de 3,5%, deduções de material empregado, cessão de uso de equipamentos e valores retidos de subcontratadas, do ISS – conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003 – adequações regionais quanto ao ISS, do IR e Contribuições Sociais sobre serviços tomados por pessoa jurídica de direito privado. Exemplos de cenários práticos, comparativo retenções INSS e ISS – construção civil, fluxograma de retenção do INSS, sugestões de redação para discriminação em notas fiscais e de cláusulas contratuais. Ementário contendo as Soluções de Consulta COSIT mais recentes.

A quem se destina:  Colaboradores das áreas fiscal, contábil, financeira, de compras, recebimento ou afins; administradores e outros profissionais que busquem obter maior conhecimento da matéria.

Data: 24/01/2019

Carga Horária: 08 h/a

Horário: das 09h00 às  17h30

Instrutor: Édison Remi Pinzon – Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio (ERP), especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCAP/PR, SESCON/SC, SESCON Grande Florianópolis (GF), SESCAP Londrina (LDR), CRC/PR, CRC/RS, Doria Cursos, Prado Treinamentos, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), EDUCP (CE) e Veritae Orientador Profissional (RJ). Palestrante do curso “SPE-Simples – Aspectos Tributários” no SEBRAE/PR em 2009 e autor de artigos tributários nas publicações do SESCAP/PR e SESCON/GF.

Local: R. Mateus Leme, 2004- Bairro Centro Civico – Curitiba/Pr

Programa:

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuições Sociais Retidas na Fonte – PIS/COFINS/CSLL

 

– Previsão legal; serviços sujeitos a ambas as retenções; serviços exclusivos a somente uma das retenções;

Serviços considerados como “caracterizadamente de natureza profissional”; “conservação” para fins de incidência do IRRF 1%; base de cálculo para as cooperativas de serviços;

– Base de cálculo; incidência parcial; Alíquotas; momento do fato gerador; valor mínimo de retenção;

– Tomador dos serviços enquadrado no Simples Nacional; Prestador dos serviços enquadrado no Simples Nacional;

– Recolhimento do IRRF pelo próprio prestador (autoretenção);

Tratamento dos valores retidos; códigos de recolhimento; informação em DIRF – pelo tomador e na EFD-Contribuições e na ECF – pelo prestador;

Retenção para a Seguridade Social – INSS

– Cessão de mão-de-obra e Empreitada: definição e condições; Tabela 06 da EFD-Reinf – classificação dos serviços;

– Serviços sujeitos à retenção – conforme IN RFB 971/2009 e IN RFB 1.436/2013 – alíquotas de 11% e de 3,5%;

– Base de cálculo; deduções admitidas na base de cálculo – materiais e equipamentos utilizados; observância das regras quanto às bases de cálculo mínimas ou fixadas (uso inerente de equipamento); vale refeição e vale transporte;

– Dedução da retenção de subcontratadas – procedimentos;

– Simples Nacional: não incidência – Anexos III e V da LC 123/2006; MEI – Microempreendedor Individual – encargo patronal incidente; dispensa de retenção;

– Construção civil: serviços relacionados sujeitos à retenção; condições a serem observadas; exceções do artigo 143 da IN RFB 971/2009;

– Fluxograma prático de incidência da retenção de INSS; sugestões de cláusulas para o contrato de prestação de serviços.

 

ISS – Imposto sobre Serviços

 

– Previsão legal; momento do fato gerador; periodicidade de apuração e vencimento;

– Base de cálculo e alíquotas – máxima e mínima; dedução de materiais nos serviços elencados nos itens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003;

– Serviços sujeitos à retenção conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003; extensão da lista promovida pelo legislador municipal – ingerência;

Locação de equipamento com operador e locação de equipamento com manutenção – tratamento;

Quadro sinótico das situações envolvendo instalação ou manutenção de bens móveis e imóveis – incidência de ISS ou do ICMS.

Serviços sujeitos à retenção por ausência de registro no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios (CPOM ou CENE); municípios que exigem o cadastro;

– Retenção para o prestador de serviços enquadrado no Simples Nacional e MEI – Microempreendedor Individual;

 

Modelos de redação de notas fiscais para situações envolvendo informações pertinentes ao ISS e ao INSS.

 

Nível: Intermediário. Pré-requisito: conhecimentos sobre notas fiscais de serviços, CNAE-Fiscal, itens da lista de serviço (ISS) e consultas públicas da web (Simples Nacional e MEI, por exemplo).

Metodologia: expositiva, com apresentação de situações práticas. Desenvolvimento de exercícios. Trazer lápis, borracha e calculadora simples

 

Material de Apoio
Apostila, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação

Coffee-Break:
Manhã – 10h30
Tarde –   15h30

Investimento: R$ 500,00 – Para inscrições até 17/01/2019

Desconto de 10% a vista no boleto bancário ou no Pag Seguro 3x s/juros.

Para cada 3 inscrições pagas a 4ª será de cortesia.

Garanta sua inscrição.

Informações e Inscrições nos telefones (41) 3350-6053 c/Maria ou (41) 3350-6098 c/Edilane

Fazemos esse curso In Company

Obs: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos  Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência   aos  participantes

Ficha de Inscrição