Cursos

ICMS e ISS no Transporte de Cargas e na Logística – Aspectos Fiscais (08 Pontos na Educação Continuada CRC/PR)

Objetivo: Atualizar os profissionais (prestadores e contratantes) que atuam na área de prestação de serviço de transporte de cargas, bem como da área de logística, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda rever as regras aplicáveis de acordo com a legislação, em cada uma das modalidades do serviço de transporte permitindo realizar economias tributárias, bem como evitar autuações fiscais.

A quem se destina:  Contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal, transportadores, tomadores de serviços transportes e demais profissionais interessados na matéria.

Data: 25/10/2019

Carga Horária: 08h/a

Horário: 09h00 às 18h00

Local:  R. Mateus Leme 2004 – Centro Cívico – Curitiba/PR

 

Instrutora:  Ivonizia Fonseca Cunha – Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS e IPI; Professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

 

Programa:

  • ISS

– Fato gerador;

– Alíquota;

– Percurso do transporte para incidência do ISS

– Base de cálculo;

– Contribuinte e responsável;

– Local do imposto devido;

– Hipótese de retenção

 

  • ICMS:

– Histórico

– Conceitos

. Clausula CIF e FOB

– Incidência;

– Fato gerador;

– Contribuinte;

– Importação de serviços

– Cálculo do imposto por dentro;

– Impacto do ICMS no preço do serviço;

– Composição da base de cálculo;

– Valores que integram ou não a base de cálculo;

– Diferencial de alíquotas;

 

– Créditos:

. Princípio da não cumulatividade

. Créditos pela entrada dos insumos – Nova sistemática

. Crédito presumido

. Ativo imobilizado

. Material de uso e consumo – Manutenção da frota

. Jurisprudência sobre casos de glosa de crédito

 

– Isenção no serviço de transporte

 

– Serviço iniciado em outra UF: Procedimentos

 

– Modalidades Operacionais de Transporte

. Redespacho

. Subcontratação

. Transbordo

. Cross-Docking

. Selfstorage

. Abertura de filial no operador logístico – Possibilidades

 

– Substituição Tributária no Serviço de Transporte

. Conceitos e procedimentos

. Obrigações acessórias

. Documento fiscal

. Inaplicabilidade

. Crédito

 

– Armazenagem e Movimentação de Cargas

. Operação interna

. Operação interestadual

. Documentos fiscais que acompanham a mercadoria

. Prazo que a mercadoria pode permanecer no pátio das transportadoras sem considerar armazenagem.

. Armazém Geral e Depositários

 

– Redução de custos X Redução de Carga Tributária – Possibilidades

. Benefícios Fiscais aplicáveis ao Serviço de Transporte;

. Contratação de Autônomos X Empresa Transportadora;

. Locação de veículos e Mão de Obra – Previsão Legal (Tese)

. Subcontratação – Tributação;

. Redespacho – Hipóteses;

. Transbordo – Cuidados a serem observados;

 

– Documentos Fiscais – Disposições Gerais

. Hipóteses de Emissão dos documentos fiscais;

. Prazo de circulação com o mesmo documento fiscal;

. Reentrega de mercadoria;

. Anulação de Valor;

. Alteração do Tomador de serviço no CT-e;

. Mercadorias não entregues X Entrega a novo destinatário sem retorno da carga;

. Embasamento Legal nos documentos fiscais – Hipóteses de autuações;

. Conhecimento de Transporte – CT-e;

. etc.

 

Material de Apoio:
Apostila digital, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação.

 

Coffee Break:

Manhã: 10h30
Tarde:  15h30

 

Investimento: R$ 500,00 no Boleto Bancário ou Pag Seguro em até 03 vezes sem juros.

Inscrições abertas até o dia 23/10/2019.

Para inscrições até 18/10/2019, desconto de 10% à vista no boleto bancário (vencimento na data do evento).

Para Empresas com 03 colaboradores no mesmo curso, a 4º será cortesia.

Garanta sua inscrição!

 

Informações e Inscrições:

Fernanda – (41) 3350-6098 ou fernanda.mella@crowe-consult.com.br

 

Obs.: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos programados, a CROWE CONSULT se reserva ao direito de prorrogar ou cancelar o evento. Em caso de cancelamento, os participantes inscritos serão avisados com antecedência.

Ficha de Inscrição