Cursos

FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL

Objetivo: O mercado de trabalho atual é bastante competitivo e as empresas exigem cada vez mais profissionais qualificados a fim evitar autuações fiscais, reduzir custos através de planejamentos tributários que objetivem a redução da sua carga tributária. Neste sentido, este curso objetiva capacitar e atualizar os profissionais que atuam na área fiscal com os tributos indiretos, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação suas aplicações e reflexos, evitando erros e identificando oportunidades.

 

A quem se destina:  a contadores, auditores, analistas, encarregados, assistentes, auxiliares, advogados, profissionais que trabalham em compras, vendas e faturamento e demais envolvidos com a matéria.

 

Data: 02/08, 03/08, 09/08 e 10/08 (sextas-feiras e sábados)

 

Carga Horária: 32 h

 

Horário: 09h00 às 18h00

 

Local:  R. Mateus Leme 2004 – Centro Cívico – Curitiba/PR

 

Instrutora:  Ivonizia Fonseca Cunha – Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS e IPI; Professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

 

Programa:

  1. Sistema Tributário Nacional

1.1 – Definições;

1.2 – Princípios Constitucionais Tributários;

1.3 – Hierarquia;

1.4 – Competência Tributária.

 

  1. Imposto sobre Serviços – ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):

2.1 – Noções introdutórias;

2.2 – Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;

2.3 – Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;

2.4 – Fato gerador;

2.5 – Não-incidência;

2.6 – Serviços que podem ter a dedução dos materiais aplicados da base de cálculo do ISS;

2.7 – Base de cálculo;

2.8 – Contribuinte e responsável;

2.9 – Local da prestação para fins de recolhimento;

2.10 – Substituição tributária do ISS (serviços sujeitos à retenção);

2.11 – Alíquota máxima e mínima;

2.12 – Formas de emissão da nota fiscal de serviços;

2.13 – EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

 

  1. Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI:

3.1 – Noções introdutórias;

3.2 – Incidência;

3.3 – Não incidência;

3.4 – Contribuinte;

3.5 – Modalidades de industrialização;

3.6 – Hipóteses em que não se considera industrialização;

3.7 – Estabelecimento industrial

3.8 – Estabelecimentos equiparados à industrial;

3.9 – Base de cálculo;

3.10 – Alíquotas

3.11 – Importância do uso correto das NCM´s;

3.12 – Créditos: aspectos gerais;

3.13 – Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;

3.14 – Suspensão do imposto;

3.15 – EXERCÍCIO PRÁTICO.

 

  1. ICMS:

4.1.  Regras básicas:

–  Incidência;

–  Fato gerador;

–  Contribuinte.

4.2.  Base de cálculo:

–  Aprendendo a calcular o imposto por dentro;

–  Composição da base de cálculo na importação;

–  Valores que integram ou não a base de cálculo;

–  IPI na base de cálculo do ICMS;

–  Exclusão dos descontos incondicionais;

4.3.  Alíquota:

–  Quando usar as alíquotas internas;

–  Quando usar as alíquotas interestaduais;

4.4. Diferencial de alíquotas  X  Antecipação:

– Material de uso e consumo e ativo imobilizado;

– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS;

– Como calcular o diferencial de alíquota;

– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária;

– Compensação;

– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial;

– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%.

4.5. Emenda Constitucional 87/15 – Vendas interestaduais para consumidores finais:

Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir desta Emenda.

– Formação da base de cálculo;

– Composição do preço dos produtos;

– Benefícios fiscais;

– Como realizar vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária X Diferencial;

4.6. Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP:

– Quais produtos estão sujeitos;

– Como efetuar o lançamento;

– Como informar na nota fiscal;

– Forma de recolhimento;

– Quem deve efetuar o recolhimento;

– Tratamento para empresas do Simples Nacional;

4.7 Categorias técnicas:

–  Imunidade;

–  Não-incidência – casos de aplicação;

–  Isenção;

–  Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar e como emitir o documento fiscal;

–  Suspensão.

 

  1. Créditos ICMS:

5.1 – Produtos intermediários, conceitos, jurisprudência para creditamento;

5.2 – Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ);

5.3 – Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar;

5.4 – Lei Complementar nº 160/17 – O que muda e como ficam os incentivos fiscais;

5.5 – Energia elétrica;

5.6 – Serviços de comunicação;

5.7 – Produtos intermediários – Novidades com relação ao creditamento;

5.8 – Material de embalagem – como creditar corretamente.

5.9 – Ativo imobilizado;

– quais bens geram crédito;

– materiais de reposição do ativo;

– bens de uso administrativo – creditar ou não?

5.10 – Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;

 

  1. Documentos Fiscais:

6.1 – Documento não regulamentar;

6.2 – Momento da emissão;

6.3 – Vedação de emissão;

6.4 – Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);

6.5 – CFOP, CST, CEST;

6.6 – Procedimentos no cancelamento;

6.7 – Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);

6.8 – Documento complementar (hipóteses);

6.9 – Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;

6.10 – Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);

6.11 – Procedimento no retorno de mercadorias não entregue

6.12 – Novidades da versão 4.0 da NF-e

6.13 – GTIM – Obrigatoriedade

6.14 – Novas unidades de medidas – Operações com Exterior – Obrigatoriedade

6.15 – Divergência na quantidade de mercadoria – Procedimentos

6.16 – Anulação de valores;

6.17 – Alteração do tomador;

6.18 – Prazo para circulação

 

  1. Livros Fiscais:

 

O que mudou com a EFD.

 

8.1. Bloco K – (Escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque):

– Origem do Bloco K

– Legislação aplicável;

– Conceitos gerais EFD;

– Diferença do Bloco K com o Bloco H;

– CNAE principal e secundário – Procedimento;

– Estabelecimentos que fabricam produtos NT – Procedimento;

– Obrigatoriedade e periodicidade;

– Cadastro de itens – Registro 0200;

– Registros (K001, K100, K200, K210, K215, K220, K230, K235, K250, K255, K260, K265, K270, K275, K280, K290, K291, K292, K300, K301, K302, K990;

– Mapeamentos necessários;

– Cases;

– Penalidades.

 

  1. Principais Operações:

9.1.- Amostra grátis, brinde;

9.2 – Exposição e feira;

9.3 – Demonstração de produtos – Procedimentos

9.4 – Bonificações – Decisão do tribunal;

9.5 – Venda à ordem;

9.6 – Venda à ordem órgão público

9.7 – Remessa para industrialização e conserto;

  • Qual tributação incide ISS ou ICMS?
  • Emissão de notas fiscais;
  • Benefícios aplicáveis;
  • Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;
  • Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;
  • Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.

 

  1. Substituição Tributária – Novidades do Convênio ICMS nº 142/18:

 

10.1 – Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;

10.2 – Como enquadrar as mercadorias no Regime;

10.3 – Em quais casos deve haver retenção;

10.4 – Estabelecimentos substitutos e substituídos;

10.5 – Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;

10.6 – Decisão do STF – Restituição das quantias pagas a maior;

10.7 – Novidades do Convênio ICMS nº 142/18 – Uniformização;

10.8 – EXERCÍCIOS PRÁTICOS – SIMULAÇÕES.

 

Material de Apoio:
Apostila digital, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação.

 

Coffee Break:

Manhã: 10h30
Tarde:  15h30

 

Investimento: R$ 1.510,00 no Boleto Bancário ou Pag Seguro em até 03 vezes sem juros.

Inscrições abertas até o dia 31/07/2019.

Para inscrições até 26/07/2019, desconto de 10% à vista no boleto bancário (vencimento na data do evento).

Para Empresas com 03 colaboradores no mesmo curso, a 4º será cortesia.

Garanta sua inscrição!

 

Informações e Inscrições:

Fernanda – (41) 3350-6098 ou fernanda.mella@crowe-consult.com.br

Maria – (41) 3350-6053 ou maria.santos@crowe-consult.com.br

 

Obs.: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos programados, a CONSULT se reserva ao direito de prorrogar ou cancelar o evento.

Em caso de cancelamento, os participantes inscritos serão avisados com antecedência.

Ficha de Inscrição