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EFD Reinf-Retenção Previdenciária e Geração da DCTFweb

Objetivo: Informar sobre a correta forma de apuração da retenção previdenciária incidente sobre a prestação de serviço, salientando as diferenças entre os recolhimentos decorrentes da contratação de pessoas físicas e jurídicas baseadas em todas atualizações da Instrução Normativa 971/2009,        

A quem se destina:  A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria

Data: 12/12/2018

Carga Horária: 08 h/a 

Horário: 09h00 às 17h30

Instrutora: :  Vania Massambani – Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e da Ematra; Consultora em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário; Autora de Obras Jurídicas.                                                 

Local:   R.Mateus Leme, 2004-Bairro Centro Civico-Curitiba/Pr           

Programa:

1 – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA

– Prestação de serviços – cessão de mão de obra e/ou empreitada (11% ou 3,5%)
– obrigatoriedade – legislação;
– atividades sujeitas à retenção – cessão de mão de obra e empreitada;
– construção civil;
– serviços em que não se aplica o instituto da retenção;
– empresas optantes pelo simples;
– empresas enquadradas na regra de desoneração da folha;
– cooperativas de trabalho;
– retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços – procedimentos e preenchimento;
– fato gerador da retenção;
– obrigações da empresa contratada;
– obrigações da empresa contratante;
– dispensa da retenção;
– apuração da base de cálculo da retenção – deduções permitidas;
– subcontratação;
– compensação ou restituição da retenção sofrida;
– acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos;
– responsabilidade solidária e subsidiária.

 

2 – EFD-REINF
– conceito
– empresas obrigadas
– cronograma de implantação
– tabelas
– ********R-2070 – eventos periódicos, retenções na fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/Pasep), pagamento diversos (postergado)
– R-1000 – informações do contribuinte
– R-1010 – tabela de processos administrativos/judiciais
– S-2010 – serviços tomados mediante cessão de mão de obra
– R-2020 – retenções – serviços prestados mediante cessão de mão de obra
– R-2060 – informações – CPRB
– R-2030 – retenções – receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
– R-2040 – retenções – receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol
– R-2050 – informações – comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
– R-2098 – reabertura dos eventos periódicos
– R-2099 – fechamento dos eventos periódicos
– R-3010 – espetáculo desportivo

 

3 – DCTFweb

– Conceito e cronograma de implantação

– Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação

– Geração das guias de recolhimento (DARF)

– Dedução de salário família e salário maternidade

– Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO

– Empresas sem movimento

– Prazo de envio

– Multas pela falta da entrega ou informações incorretas

– Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:

– Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço

– Desoneração da folha de pagamento – como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o bloco “P” da EFD – Contribuições. Novas regras da Lei nº 13.670/2018 e Nota Técnica 7/2018.

– Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.

– Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos

 

Material de Apoio
Apostila digital, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação.

Coffee-Break:

Manhã:  10h30
Tarde –   15h30

Investimento: R$ 500,00 – Para inscrições até 05/12/2018

Desconto de 10% a vista no boleto bancário ou no Pag Seguro 3x s/juros.

Para cada 3 inscrições pagas a 4ª será de cortesia.

Garanta sua inscrição.

 

Informações e Inscrições  pelos telefones: 41-3350-6053 com Maria ou 41- 3350-6098 com  Edilane

Obs: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos  Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência   aos  participantes

Ficha de Inscrição