Cursos

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA CONTADORES

Objetivo: Apresentar àqueles que têm interesse na assimilação da estrutura jurídica que norteia o Sistema Tributário Nacional com fundamento na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.         

A quem se destina:  Profissionais atuantes na área tributária ou que desejam ingressar na área e demais interessados na matéria.

Data: 28 e 30/05/2018

Carga Horária: 16 h/a

Horário: 09h00 às 17h30

Instrutor: Dr. Gabriel Villena-Advogado e Contabilista– Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil.

– Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP.

– Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria

-Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA).

-Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo

-Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP).

-Técnico em Contabilidade

-Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”.                

Local: R.Mateus Leme,2004-Bairro Centro Civico- Curitiba/Pr           

Programa:

  1. INTRODUÇÃO

1.1. Limitações constitucionais ao poder de tributar

1.2. Princípios Constitucionais Tributário

1.2.1. Princípio da Legalidade Tributária

1.2.2. Princípio da Anterioridade Tributária

1.2.3. Princípio da Irretroatividade Tributária

1.2.4. Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária

1.2.5. Princípio da vedação ao Confisco

1.2.6. Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens

1.2.7. Princípio da Uniformidade Tributária

1.2.8. Princípio da Não Cumulatividade

 

  1. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

 

  1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

3.1. Definição de Tributo

3.2. Competência Tributária

 

  1. ESPÉCIES DE TRIBUTOS

4.1. Imposto

4.2. Taxa

4.3. Contribuição de Melhoria

4.4. Empréstimo Compulsório

4.5. Contribuições

 

  1. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

5.1. Constituição

5.2. Emenda à Constituição

5.3. Lei Complementar

5.4. Lei Ordinária

5.5. Decreto

5.6. Lei Delegada

5.7. Medida Provisória

5.8. Decreto Legislativo

5.9. Resolução

5.10. Tratados e Convenções Internacionais

5.11. Fontes Secundárias

 

 

  1. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

  1. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA

7.1. Hipótese de Incidência

7.2. O Fato Gerador

7.3. Obrigação Tributária

7.4. Domicílio Tributário

 

  1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

8.1. Responsabilidade por Substituição

8.2. Responsabilidade por Transferência

 

  1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO

 

  1. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

 

  1. HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

 

  1. HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

 

  1. IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ESPÉCIE

 

  1. IMPOSTOS ESTADUAIS EM ESPÉCIE

 

  1. IMPOSTOS FEDERAIS EM ESPÉCIE

Material de Apoio
Apostila Digital, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação.

Coffee-Break:

Manhã:  10h30
Tarde –   15h30

Investimento: R$ 900,00-Para inscrições feitas até 21/05/2018 o valor fica em R$ 870,00

Informações e Inscrições pelos telefones (41) 3350-6053 com Maria e (41) 3350-6098 com Edilane

Obs: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos  Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência   aos  participantes.

Ficha de Inscrição