Cursos

ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM ICMS/PR,IPI E ISS – 16 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC

Objetivo: Transmitir, discutir e estudar a legislação vigente do ICMS/PR  do IPI e do ISS com o propósito de atualizar conhecimentos e métodos de aplicação da respectiva legislação, tendo em vista o constante dinamismo da mesma.

A Quem se Destina: Contadores, Auditores, Analistas Fiscais, Auxiliares, Assistentes e Encarregados do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área e estudantes de áreas afins.

Carga Horária:  16 h/a

Data: 21 e 22/11/2017

Horário: das 09h00 às 18h00

Instrutor: José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário. Mestrando do Programa de Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA, com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha). Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há 29 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; Editor e Redator do Boletim Semanal ACTO (Publicação Fiscal); publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; co-autor do CTN Comentado eletrônico pela OAB/PR; foi Diretor Jurídico de ACTO Edição de Publicações Fiscais e ACTO Cursos Empresariais onde também atuava como consultor na área de tributos indiretos; foi Consultor Jurídico e instrutor do Grupo IOB; professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário e Planejamento Tributário nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor de Direito Tributário nos cursos de Pós-Graduação do Estação Business School (Curitiba), da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP), FASUL (Toledo), Escola de Ciências Agrárias da UFPR – PECCA (Curitiba), Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), FAE Business (Curitiba) UNICENP (Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); Instrutor de Cursos de Extensão para o Centro Europeu (Curitiba), Academia APRAS, Consult (Curitiba), UNIFENACON e Labor Jurídico (Curitiba); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR; Membro do Conselho Tributário da FIEP; sócio de Maran, Gehlen & Advogados Associados e Consultor Tributário em Consult Consultoria Empresarial. Sócio de Cathedra Cursos Empresariais (Curitiba). http://lattes.cnpq.br/2581196308704093

Local: R. Mateus Leme, 2004 – Bairro Centro Cívico – Curitiba/Pr

 

Programa:


Breve Histórico
Sistema Tributário Nacional
1. Cumulatividade ou Não Cumulatividade
1.2. ICMS e IPI
1.3. ISS
1.4. Histórico
1.4.1 Cumulatividade.
1.4.2 Não Cumulatividade.
2. Seletividade
3. A Construção das Normas Tributárias
4. Vigência Aplicação e Interpretacão da Legislação Tributária
Definições Básicas Úteis

I – ICMS
Situação Tributária – Diferenças e Conseqüências
Referências no Regulamento
Considerações Gerais Sobre as Situações Tributárias
1. Incidência
2. Fato Gerador do ICMS
3. Isenção
4. Não Incidência
5. Imunidade
6. Redução de Base de Cálculo
7. Suspensão
8. Diferimento
9. Substituição Tributária
10. Alíquotas do ICMS (com ênfase para a EC 87/2015)
11. Base de Cálculo
12. Diferencial de Alíquotas
13. Créditos Básicos
14. Compensação do Imposto
15. Notas Fiscais
16. Escrituração dos Livros Fiscais
17. Devoluções de Mercadorias
18. Regime de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
19. Carta de Correção
20. Denúncia Espontânea
21. Códigos de Classificação Fiscal

  1. Alterações para 2017

II – IPI

  1. Legislação Básica
    2. Produto Industrializado – Conceito
    3. Estabelecimento Industrial – Conceito
    4.Imunidade
    5. Contribuinte
    6.Fato Gerador
    7. Prazo de Recolhimento
    8.Classificação Fiscal de Mercadorias – Orientações Gerais
    8.1. Tabela de Correlação

III – Principais Operações ICMS e IPI
1. Amostra Grátis
2. Brindes
3. Consignação Mercantil
4. Demonstração
5. Doações
6. Feiras ou Exposições
7. Importação e Exportação
8. Remessa para Conserto e Industrialização
9. Saídas de Ativo Permanente e Material de Uso e Consumo
10. Venda Ambulante
11. Venda para Entrega Futura
12. Venda à Ordem

13 – Zona Franca de Manaus
14 – Zona de Livre Comércio

IV – ISS
1.Legislação Básica
2.Fato Gerador
3.Competência para a Cobrança
4.Retenções previstas

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS E COMPLEMENTARES

Material de Apoio:

  1. Apostila, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação.
  2. O material eletrônico utilizado no treinamento é entregue ao final, devendo o participante trazer um pen drive para a cópia do mesmo.

Coffee-Break:
Manhã – 10h30
Tarde –   15h30

Investimento: R$ 740,00- Para inscrições feitas até dia 14/11/2017 o valor fica em R$ 710,00

Maiores informações pelo telefone: (041) 3350-6053 com Maria ou pelo e-mail: treinamento@consult.com.br

Obs: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos  Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

Ficha de Inscrição