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Atualização do ICMS 2019 – Ênfase Bloco K do ICMS/IPI

Objetivo: Atualizar os profissionais que atuam na área de ICMS, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda atualizar-se sobre as novidades do BLOCO K no SPED Fiscal, através de uma visão detalhada sobre todos os registros que serão de apresentação obrigatória pelos contribuintes, bem como sobre a dispensa do Registro 0210 pelo Estado do PR.

A quem se destina: a contadores, auditores, encarregados, assistentes, auxiliares, advogados, e demais envolvidos com a matéria.

Data: 29/05/2019

Carga Horária: 08 h/a

Horário: 09h00 às 18h00  

Local: R.Mateus Leme, 2004-Bairro Centro Civico-Curitiba/Pr

Instrutora: Ivonizia Fonseca Cunha-Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS e IPI; Professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.  

  

Programa:

 

  1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

 

– Incidência;

– Fato gerador;

– Contribuinte do imposto;

– Base de Cálculo.

 

  1. LEI COMPLEMENTAR Nº 160/17 E CONV. ICMS Nº 190/17

 

– Como ficará as glosas de créditos após a LC 160/17;

– Posição dos benefícios fiscais após a LC 160/17;

– Prorrogação dos prazos de depósito dos benefícios no CANFAZ;

 

  1. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS X ANTECIPAÇÃO

 

– Diferencial de alíquotas na aquisição de ativo imobilizado e material de uso e consumo;

– Diferencial de alíquotas mercadorias com ST: Como calcular e recolher – Novas disposições do Estado do Paraná;

– Antecipação do ICMS formas e prazos de recolhimento.

 

  1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Convênio ICMS 52/17 – Uniformização do Regime de Substituição Tributária – Impactos;

CEST;

– Nova disposição dos Estados para enquadramento de mercadorias no Regime de ST;

– Procedimento no recebido de produtos ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS – PROVENIENTES DE SANTA CATARINA

 

  1. Publicação da SEFAZ-PR

 

– Diferencial de alíquota EC 87/15;

– Antecipação do ICMS – Decreto nº 442/15 – Mercadorias para revenda e industrialização;

– Impacto da ANTECIPAÇÃO para as empresas do SIMPLES NACIONAL;

– Solução de consulta dos Estados nas operações de vendas à ordem.

 

  1. BLOCO K – SPED FISCAL (IPI-ICMS)

 

– Origem do Bloco K

– Legislação aplicável;

– Conceitos gerais EFD;

– Diferença do Bloco K com o Bloco H;

– Obrigatoriedade e periodicidade;

– Com o que a empresa deve se preocupar (principais cruzamentos)

– Cadastro de itens – Registro 0200;

– Questões controversas dispensa pelo PR de apresentação do Registro 0210

– Análise dos Registros do Bloco K:

– Registro K001 – Abertura do Bloco K;

– Registro K100 – Período de Apuração do ICMS;

– Registro K200 – Estoque Escriturado;

– Registro K210 – Desmontagem de mercadoria – Item de Origem

– Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – Item de Destino

– Registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias;

– Registro K230 – Itens Produzidos;

– Registro K235 – Insumos Consumidos;

– Registro K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos;

– Registro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos;

– Registro K260 – Reprocessamento / Reparo de produto/Insumo

– Registro K265 – Reprocessamento / Reparo de mercadoria consumida e/ou retornadas;

– Registro K270 – Correção de apontamento dos REGISTROS K210, K220, K230, K250 e K260;

– Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos – REGISTROS K215, K220, K235, K255 e K265

– Registro K280 – Correção de apontamento de estoque escriturado (K200)

– Registro K290 – Produção Conjunta – Ordem de Produção (NOVO)

– Registro K291 – Produção Conjunta – Itens Produzidos (NOVO)

– Registro K292 – Produção Conjunta – Itens Consumidos (NOVO)

– Registro K300 – Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros (NOVO)

– Registro K301 – Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos (NOVO)

– Registro K302 – Produção Conjunta – industrialização efetuada por terceiros – Insumos Consumidor (NOVO)

– Registro K990 – Encerramento do Bloco K (NOVO)

– Análise de casos práticos

– Como se preparar para essa obrigação

– Penalidades

 

Material de Apoio
Apostila, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação

Coffee-Break:
Manhã – 10h30
Tarde –   15h30

Investimento: R$ 500,00 – Para inscrições até 10/05/2019

Desconto de 10% a vista no boleto bancário ou no Pag Seguro 3x s/juros.

Para cada 3 inscrições pagas a 4ª será de cortesia.

Garanta sua inscrição.

Informações e Inscrições no telefone (41) 3350-6053 c/Maria

Obs: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos  Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência   aos  participantes

Ficha de Inscrição