Cursos

Analista Tributário – Análise e Implantação das Operações de Tributação e Contribuições Federais(ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS/CSLL e IR)

Objetivo: Qualificar o profissional para atuar como “ANALISTA TRIBUTÁRIO”, abordando as particularidades referentes à tributação do ICMS/IPI/ISS, bem como das contribuições federais PIS/COFINS/CSLL e Imposto de Renda.  

A quem se destina:  Analistas fiscais e contábeis, Contadores, Auditores e demais profissionais que já tenham vivência na área e desejem se aprimorar nas práticas tributárias

Datas: 03,04,10 e 11/05/2019  Sextas e Sábados

Carga Horária: 32 h/a

Horário: 09h00 às 18h00

Instrutores: José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário. Mestrando do Programa de Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA, com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha). Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há 29 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; Editor e Redator do Boletim Semanal ACTO (Publicação Fiscal); publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; co-autor do CTN Comentado eletrônico pela OAB/PR; foi Diretor Jurídico de ACTO Edição de Publicações Fiscais e ACTO Cursos Empresariais onde também atuava como consultor na área de tributos indiretos; foi Consultor Jurídico e instrutor do Grupo IOB; professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário e Planejamento Tributário nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor de Direito Tributário nos cursos de Pós-Graduação do Estação Business School (Curitiba), da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP), FASUL (Toledo), Escola de Ciências Agrárias da UFPR – PECCA (Curitiba), Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), FAE Business (Curitiba) UNICENP (Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); Instrutor de Cursos de Extensão para o Centro Europeu (Curitiba), Academia APRAS, Consult (Curitiba), UNIFENACON e Labor Jurídico (Curitiba); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR; Membro do Conselho Tributário da FIEP; sócio de Maran, Gehlen & Advogados Associados e Consultor Tributário em Consult Consultoria Empresarial. Sócio de Cathedra Cursos Empresariais (Curitiba). http://lattes.cnpq.br/2581196308704093 e Gabriel Villena-Advogado e Contabilista. – Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil.

    

Local: R.Xv de Novembro, 621-4º Andar-Centro-Curitiba/Pr (Associação Comercial do Paraná)   

Programa:

1º Parte

ICMS/IPI/ISS

  1. Sistema Tributário Nacional

1.1 Tributo (Conceito)

1.2 Princípios Constitucionais Tributários

 

  1. IPI

2.1 Fato Gerador

2.2 Industrialização (Conceitos e Exclusões)

2.3 Estabelecimento Industrial e Equiparados

2.4 Base de Cálculo (valores que integram, valores mínimos)

2.5 Alíquotas

 

  1. ICMS

3.1 Fato Gerador

3.2 Base de Cálculo

3.2.1 Inclusões e Exclusões

3.2.2 Transferência em operação interna e interestadual

3.2.3 Operações e Prestações sem Valor

3.3 Alíquotas (internas e interestaduais)

3.4 Diferencial de Alíquotas (exigência, recolhimento, exclusões)

 

  1. Substituição Tributária do ICMS

4.1 Legislação

4.2 Modalidades: antecedente, subsequente e concomitante

4.3 Aplicabilidade (Convênios e Protocolos)

4.4 Diferenças entre Substituição e Antecipação Tributária

4.5 Cálculos (operação interna e interestadual)

4.6 Devolução

4.7 Aquisição de mercadorias de outros Estados

4.8 Operações interestaduais realizados por estabelecimentos substituídos para outros Estados

4.9 Ressarcimento e Recuperação

 

  1. Sistema de Crédito

5.1 ICMS

5.1.1 Insumos

5.1.2 Ativo Imobilizado

5.1.3 Mercadorias sujeitas ao regime da Substituição Tributária

5.1.4 Energia Elétrica

5.1.5 Serviço de Comunicação

5.1.6 Crédito Proporcional

5.1.7 Recolhimento Indevido

5.1.8 Crédito Extemporâneo

5.2 IPI

5.2.1 Insumos

5.2.2 Ativo

5.2.3 Aquisição de Atacadistas

5.2.4 Aquisição de Empresas optantes pelo Simples Nacional

5.2.5 Ressarcimento e Compensação do IPI (Hipóteses)

 

  1. Nota Fiscal Eletrônica

6.1 Funcionamento

6.2 Situações de Contingência

6.3 Rejeição x Denegação x Inutilização

6.4 Correção

6.5 Cancelamento

6.6 Envio e Guardo do Arquivo

 

  1. EFD-Fiscal

7.1 Obrigatoriedade

7.2 Prazo de Entrega

7.3 Retificação

 

  1. Operações Fiscais

8.1 Devolução

8.2 Retorno de Mercadoria não Entregue

8.3 Venda à Ordem (operações similares)

8.4 Venda para Entrega Futura (cancelamento)

8.5 Industrialização por Encomenda (análise das diversas modalidades)

8.6 Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental)

8.7 Armazém Geral e Depósito Fechado

 

  1. ISS

9.1 Incidência

9.2 Não Incidência

9.3 Local de Recolhimento

9.4 Conceito de Estabelecimento

9.5 Substituição Tributária

9.6 Retenção – Cadastro de Prestadores de outros Municípios

9.7 Base de Cálculo

9.8 Alíquotas Mínimas e Máximas

 

2º Parte

IR, PIS, COFINS, CSLL e Simples Nacional

Princípios Constitucionais Aplicados ao Imposto de Renda e as Contribuições Sociais e Outras Definições Constitucionais

Opção pela Tributação na Pessoa Jurídica

  1. Como se dá a opção pela tributação, pelo pagamento do IRPJ e CSLL?
  2. É possível alterar a opção via REDARF?
  3. O Recolhimento do PIS/PASEP e COFINS determina a opção?
  4. Não houve nenhum recolhimento de IRPJ e CSLL, apenas informado em DCTF, já fica caracterizada a opção?
  5. Há um meio legal para mudar a opção dentro do próprio exercício?
  6. A pessoa jurídica espontaneamente pode arbitrar seus lucros?

 

Lucro Real

  1. Atividades obrigadas ao Lucro Real
  2. Lucro Real Anual ou Trimestral
  3. Formação da Base de Cálculo do Lucro Real
  4. Formação da Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro
  5. Balanços/Balance de Suspensão e Redução
  6. Saldo Negativo de Imposto de Renda e Contribuição Social. Compensação
  7. Receitas Auferidas
  8. Provisões Dedutíveis
  9. Despesas Dedutíveis
  10. Custos Incorridos
  11. Incentivos Fiscais
  12. Créditos Incobráveis: Tratamento no IRPJ e CSLL
  13. Prejuízos Fiscais IRPJ e Base de Cálculo da CSLL: Compensações
  14. Juros sobre Capital Próprio: Base de Cálculo, Dedutibilidade e Distribuição.
  15. Lucros e Dividendos Distinguidos

 

Lucro Real

  1. Apuração Trimestral
  2. Percentuais aplicados sobre as atividades exercidas
  3. Percentuais reduzidos para pequenos prestadores de serviços
  4. Ganhos de Capital
  5. Outras Receitas
  6. Regime de Competência ou Caixa
  7. Omissão de Receitas
  8. Escrituração Contábil ou Livro Caixa

 

Lucro Arbitrado

  1. Hipótese de Arbitramento
  2. Conhecimento ou não da Receita Bruta?
  3. Percentual do Lucro Arbitrado sobre Diversas Atividades
  4. Percentual Favorecido
  5. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
  6. Arbitramento pelo Contribuinte
  7. Arbitramento quando a Receita Bruta do Contribuinte e Desconhecida
  8. Caso Prático

 

Simples Nacional

  1. Regras Gerais
  2. Regime Tributário Diferenciado e Simplificado
  3. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Conceito
  4. Arrecadação Unificada: Tributos e Contribuições
  5. Vedações ao Sistema Diferenciado e Simplificado
  6. Exclusões e as suas Consequências
  7. Casos Práticos

 

Contribuições Sociais Pis e Cofins

  1. Princípios e Outras Definições Constitucionais
  2. Legislação de Regência de Regime de Incidência
  3. Apuração do Regime Cumulativo
  4. Apuração do Regime Não Cumulativo
  5. Base de Cálculo e Alíquotas
  6. Créditos Admitidos
  7. Restrições a Deduções de Créditos
  8. Empresas Submetidas a ambos os Regimes
  9. Transporte de Cargas
  10. Pis Incidência sobre a Folha de Pagamento
  11. Pis e Cofins na Importação
  12. Optantes pelo Simples Nacional
  13. Obrigações Acessórias
  14. Casos Práticos

 

Planejamento Tributário

Módulo I: Considerações Iniciais

  1. Conceito de Planejamento Tributário
  2. Evasão e Elisão
  3. A visão do contribuinte sobre Planejamento Tributário
  4. Aposição da Receita Federal: casos práticos

 

Módulo II: Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro:

  1. Formas de Tributação da Pessoa Jurídica: Lucro Real, Presumido e Arbitrado.
  2. Nota Fiscal de Serviços com Despesas Inclusas.
  3. Diferimento do Pagamento de Tributos: Venda a Prazo
  4. Devolução de Capital aos Sócios ou Acionistas, com Bens do Ativo da Empresa a Valores Contábeis.
  5. Como aumentar Custos e Despesas de Depreciação e Amortização.
  6. Como aproveitar melhor o capital de giro?
  7. Como aumentar custos e despesas dedutíveis? Aproveitar as deduções permitidas pelas normas tributárias.
  8. Como economizar na venda de um imóvel?
  9. Empréstimo de Dinheiro da Empresa aos Sócios ou Acionistas, Pessoa Física.
  10. Como pagar menos CSLL na empresa industrial?
  11. Rateio de Custos e Despesas entre Empresas do Mesmo Grupo e os reflexos no campo tributário.
  12. Denúncia Espontânea nos Tributos Federais Derruba a Cobrança de Mora?
  13. Qual o Prazo para Compensar Tributos?

 

Módulo II – Contribuições sobre o Faturamento Pis/Pasep e Cofins:

  1. Como Utilizar Corretamente os Créditos das Contribuições PIS/PASEP e COFINS no Regime Não Cumulativo.
  2. O Registro Contábil ou Extra Contábil dos Créditos do PIS/PASEP e COFINS, aumentando ou diminuído o Lucro da Empresa.
  3. A Legislação do PIS/PASEP E COFINS dá opção pela Depreciação Normal ou pelo custo de aquisição.
  4. Qual o correto conceito de Insumos?
  5. O que é Insumos na Indústria e na Prestação de Serviços?
  6. A empresa pode se creditar-se do Pis e Cofins da Energia Elétrica, Telefone, Fax, Assistência Médica, Cursos, Armazenagem, Manutenção de Bens do Ativo Imobilizado?
  7. Crédito do Pis e Cofins dos Fretes: Como tomar corretamente.
  8. Dúvidas sobre creditar-se ou não. Como fazer consulta a Receita Federal?
  9. O que fazer quando a empresa não se credita corretamente do Pis e Cofins?
  10. Qual o prazo de guarda de documentos e de Fiscalização 5 ou 10 anos?

 

Material de Apoio
Apostila digital, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação.

Coffee-Break:

Manhã:  10h30
Tarde –   15h30

Investimento: R$ 1.510,00 – Para inscrições até 26/04/2019

Desconto de 10% a vista no boleto bancário ou no Pag Seguro 3x s/juros.

Para cada 3 inscrições pagas a 4ª será de cortesia.

Garanta sua inscrição!

Ministramos esse curso In Company

Informações e Inscrições pelo telefone: 41- 3350-6053 com  Maria

Obs: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos  Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência   aos  participantes.

Ficha de Inscrição