Cursos

Analista de RH (De Acordo com as Novas Rotinas do eSocial)

Objetivo:   Formar profissionais capacitados que pretendam atuar na área de recursos humanos/departamento de pessoal, por meio da aplicação da legislação trabalhista e previdenciária e as suas respectivas práticas, incluindo o preenchimento de documentos trabalhista conforme novo sistema eSocial.       

A quem se destina:  A profissionais da área de pessoal/RH, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais interessados, que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados a área trabalhista e previdenciária.

Data: 21/07, 28/07/2018; 04/08 e 11/08/2018

Carga Horária: 32 h/a

Horário: 09h00 às 17h30

Instrutora:  Vania Massambani – Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e da Ematra; Consultora em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário; Autora de Obras Jurídicas.                                

Local: R.Xv de Novembro, 621-4º Andar (Associação Comercial do Paraná) -Centro-Curitiba/Pr             

Programa:

1 – Formação do vínculo empregatício
– relação de emprego;
– formação dos contratos de trabalho com vínculo empregatício;
– tipos de contrato de trabalho com vínculo empregatício;
– conceito de contrato de trabalho;
– prestação de serviços.
2 – Jornada de trabalho e períodos de descansos (Já de acordo com a Reforma)
– jornada de trabalho;
– trabalho noturno;
– controle da jornada de trabalho – obrigatoriedade;
– intervalo para alimentação e repouso;
– períodos de descanso;
– regime de sobreaviso;
– jornadas especiais;
– acordos de compensação e prorrogação de horas;
– serviço externo;
– cargo de confiança;
– horas in itinere;
– redução da jornada de trabalho e dos salários;
– descanso semanal remunerado.
3 – Casos especiais
– trabalho do menor (criança e adolescente);
– aprendiz;
– aposentado – admissão;
– trabalho da mulher.
4 – Remuneração
– definição;
– salário utilidade;
– remuneração – forma de contratação;
– piso salarial;
– abonos;
– gratificação;
– gorjetas;
– prêmios;
– adicional de tempo de serviço;
– ajuda de custo e diárias para viagem;
– reembolso de despesas;
– pagamento de salário;
– gratificação natalina – 13º salário;
– salário complessivo;
– salário in natura ou em utilidade;
– alimentação;
– adicional de periculosidade;
– adicional de insalubridade;
– equiparação salarial e quadro de carreira;
– transferência;
– férias individuais e coletivas.
5 – Previdência Social – arrecadação e benefícios (Com as informações da Reforma)
– conceituação e princípios constitucionais;
– a missão da Previdência Social;
– cadastro de pessoa jurídica;
– contribuintes/segurados;
– obrigações acessórias;
– crimes contra a seguridade social;
– arrecadação;
– contribuições previdenciárias;
– enquadramento no SAT/RAT;
– outras entidades (terceiros);
– deduções;
– modelo da GPS;
– relação de códigos de pagamento;
– tabela de códigos FPAS;
– tabela de alíquotas por códigos FPAS;
– benefícios previdenciários;
– aposentado que volta a trabalhar;
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
– contribuição previdenciária na atividade rural e agroindustrial;
– ocorrência do fato gerador das contribuições;
– contribuição sobre a produção rural a partir de 10/01/2018;
– contribuição sobre a folha de pagamento a partir de 01/11/1991.

6 – Reflexo dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho

7 – Terceirização dos serviços (Lei 13.429/2017)

8 – Rotinas trabalhistas
– seleção de pessoal;
– retenção dos documentos – proibição;
– contribuição sindical;
– rural;
– temporário;
– doméstico;
– estagiário;
– antecedentes criminais;
– atestado de gravidez;
– regulamento interno na empresa;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

9 – Rescisão do contrato de trabalho e homologação
– contrato a prazo indeterminado;
– contrato por prazo determinado;
– extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado;
– extinção do contrato em virtude de cessação total da atividade da empresa por morte do empregador;

– extinção do contrato em virtude de morte do empregador constituído como empresa individual – continuação da atividade empresarial por parte dos herdeiros/sucessores/administradores – rescisão – faculdade do empregado – exercício do direito;

– extinção da empresa ou de um dos estabelecimentos em que trabalhe o empregado, por motivo de força maior – rescisão do contrato de trabalho pelo empregador;

– extinção do contrato por paralisação temporária ou definitiva do trabalho motivada por ato de pessoa jurídica de direito público interno;

– extinção do contrato por iniciativa da empregada grávida e pelo responsável legal do empregado menor de idade;

– aviso prévio todas as informações pertinentes;
– homologação;
– rescisão indireta – justa causa do empregador;
– seguro-desemprego;
– direitos do empregado na rescisão contratual;
– empregado falecido – rescisão.

10 – Obrigações do empregador e fiscalização trabalhista
– obrigações mensais;
– obrigações em determinados meses do ano;
– tabela de incidências;
– fiscalização trabalhista.

11 – Todas as informações estarão ligadas as rotinas do novo sistema eSocial

Material de Apoio
Apostila digital, bloco de anotações, Caneta, Pasta e Certificado de participação.

Coffee-Break:

Manhã:  10h30
Tarde –   15h30

Investimento: R$1.376,00-Para inscrições feitas até 13/07/2018 o valor fica em R$ 1.300,00

Formas de Pagamento: Boleto e Pag Seguro.

Informações e Inscrições  pelos telefones: 41-3350-6053 com Maria ou 41- 3350-6098 com  Edilane

Obs: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos  Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência   aos  participantes.

Ficha de Inscrição