Notícias e Artigos

23/05/2018

União Estável e a Sucessão Empresarial

A união estável, que se dá pela união de duas pessoas para convivência “sob o mesmo teto”, pode ser formalizada por escritura pública, contrato de união estável, ambos registrados em […]
23/05/2018

Exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo das próprias contribuições e da CPRB

Conforme amplamente já divulgado, em 15/março/2017 o Supremo Tribunal Federal proferiu uma importante decisão para os contribuintes de tributos federais; julgou, com repercussão geral, o mérito do Recurso Extraordinário 574.706 […]
23/04/2018

Subvenções para Investimentos decorrentes do Convênio ICMS 190/2017 e a Lei Complementar 160/2017

Com o advento da Lei Complementar 160/2017, na sua forma original visava, precipuamente,
23/04/2018

MODIFICAÇÕES NA ECD PARA O ANO DE 2018

Como costumeiro, algumas pessoas jurídicas efetuam a entrega ao fisco dos seus livros contábeis obrigatórios (Livro Diário e Razão),