Notícias e Artigos

26/06/2019

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS – COMPLEMENTO DO VALOR – NOVO CAPÍTULO DA DISCUSSÃO

O tema proposto decorre de recente publicação da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul sob o título “Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição […]
26/06/2019

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO CATARINENSE – PRETENSA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE PELO ICMS, TRATADOS COMO BENS IMATERIAIS

  Considerações Iniciais O Estado de Santa Catarina sancionou, no último dia 19 de junho de 2019, a Lei Estadual 17.736, de 18 jun. 2019, que, por sua vez, vem […]
15/03/2019

Imposto de Renda Pessoa Física 2019

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25/10/2018

Divulgado FAP com vigência para 2019

Foi publicado no Diário oficial a Portaria MF 409/2018 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção 2018 com vigência para o ano de 2019. O FAP serve para bonificar […]