Consult Consultoria Empresarial e Consult Auditores Independentes, ambos membros independentes da Crowe Global
Notícias e Artigos
2 de julho de 2018
Lei 13.670, de maio de 2018: Possibilidade de “compensação cruzada”, por declaração, entre débitos/créditos previdenciários e fazendários.
2 de julho de 2018
Logo de início, é preciso esclarecer que, assim como há diferentes aplicações comerciais para a avaliação da marca (fusões e aquisições, litígios, empréstimos garantidos, contrato de licenciamento),
2 de julho de 2018
Como noticiado anteriormente através no nosso Informativo, o Governo Federal, através da Lei nº 13.670/18, vedou a utilização de créditos da Pessoa Jurídica perante a RFB (ressarcimento/restituição)
12 de junho de 2018
Da mesma forma como ocorrido no período de 04/12/2008 a 27/05/2009, o Governo Federal, em clara atitude de gerar maior arrecadação de tributos
23 de maio de 2018
A união estável, que se dá pela união de duas pessoas para convivência “sob o mesmo teto”, pode ser formalizada por escritura pública, contrato de união estável, ambos registrados em […]
1 de março de 2018
O regime não cumulativo das contribuições PIS/COFINS é operacionalizado mediante a sistemática de compensação dos valores devidos com os valores cobrados nas operações anteriores (elencados na legislação, sendo esta prática […]
23 de fevereiro de 2018
No Código Tributário Nacional consta a possibilidade de o crédito tributário ser extinto pela dação em pagamento em bens imóveis. Sendo norma de eficácia limitada, exige que a forma e […]
23 de fevereiro de 2018
As Empresas que tenham aderido ao REFIS DA CRISE (mediante a reabertura do prazo da Lei 11.941/09 pelas Leis 12.249/10 e 12.865/13), regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 7, de […]
2 de fevereiro de 2018
Parcelamento Como amplamente debatido devido a repercussão nacional do tema, o Governo Federal publicou a Lei 13.606, em 09 de janeiro de 2018, para buscar a regularização do passivo tributário […]