Notícias e Artigos

23/02/2018

Hora da Consolidação das Reaberturas do REFIS da Crise na PGFN

As Empresas que tenham aderido ao REFIS DA CRISE (mediante a reabertura do prazo da Lei 11.941/09 pelas Leis 12.249/10 e 12.865/13), regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 7, de […]
20/02/2018

Imposto de Renda Pessoa Física 2018

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07/02/2018

Imunidade do ITBI nos casos de aporte de capital

No dia 18 de janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal abriu a possibilidade de criação de um importante precedente sobre a regra de imunidade do ITBI para os casos […]
02/02/2018

FUNRURAL: Parcelamento (PRR) e redução da alíquota a partir de jan/2018

Parcelamento Como amplamente debatido devido a repercussão nacional do tema, o Governo Federal publicou a Lei 13.606, em 09 de janeiro de 2018, para buscar a regularização do passivo tributário […]