Notícias e Artigos

29 de agosto de 2018

DIREITO REAL: REGISTRO E GARANTIAS DO COMPRADOR PERANTE TERCEIROS

Quem já ouviu a máxima do direito que diz: “quem não registra, não é dono”, sabe a importância que tem a averbação da transferência, ou do reconhecimento da propriedade de […]
29 de agosto de 2018

FUNRURAL: Solução de Consulta 92 (de 20/08/2018) Empregador rural pessoa física e a sub-rogação dos adquirentes

A questão da constitucionalidade da Contribuição Previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física, bem como da respectiva sub-rogação do respectivo adquirente, tem sido objeto de sucessivas discussões, tanto perante o […]
1 de agosto de 2018

ICMS – PR – Novas tabelas de códigos de ajustes e benefícios fiscais

Foram publicadas nos dias 17 e 18/07/2018 as Normas de Procedimentos Fiscais do Paraná 52 e 53 que tratam, respectivamente, sobre as novas tabelas de ajustes do lançamento e apuração […]
27 de julho de 2018

DCTFWeb, conceito de declaração pré-preenchida

Com o avanço sistematizado do Sistema Público de Escrituração Digital e do próprio e-Social, a DCTFweb vem complementar e substituir a antiga GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de […]
2 de julho de 2018

“COMPENSAÇÃO CRUZADA” – Governo amplia possibilidades de compensação tributária

Lei 13.670, de maio de 2018: Possibilidade de “compensação cruzada”, por declaração, entre débitos/créditos previdenciários e fazendários.
2 de julho de 2018

“COMPENSAÇÃO CRUZADA” – Governo amplia possibilidades de compensação tributária

Lei 13.670, de maio de 2018: Possibilidade de “compensação cruzada”, por declaração, entre débitos/créditos previdenciários e fazendários.
2 de julho de 2018

Métodos de Avaliação de Marcas

Logo de início, é preciso esclarecer que, assim como há diferentes aplicações comerciais para a avaliação da marca (fusões e aquisições, litígios, empréstimos garantidos, contrato de licenciamento),
13 de abril de 2018

REFIS PARA EMPRESAS DO SIMPLES – LC 162/18

A aguardada Lei Complementar que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, chamado PERT do Simples Nacional, foi finalmente […]
12 de abril de 2018

ENTREVISTA SOBRE IRPF 2018

O sócio e consultor tributário, Everton Gugel, prestou esclarecimentos sobre a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018 para o Jornal Primeira Hora. O prazo para a Declaração termina […]