Notícias e Artigos

25 de outubro de 2018

CNPJ: SOCIEDADES DOMICILIADAS NO EXTERIOR, PRAZO 31/12/2018

As sociedades domiciliadas no exterior com investimentos diretos em sociedades brasileiras, entre outros ativos, estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, conforme o inciso XV […]
25 de outubro de 2018

Divulgado FAP com vigência para 2019

Foi publicado no Diário oficial a Portaria MF 409/2018 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção 2018 com vigência para o ano de 2019. O FAP serve para bonificar […]
24 de outubro de 2018

O uso do eSocial e a possibilidade de compensação tributária entre débitos e créditos fazendários e previdenciários

Como já amplamente divulgado, no final de maio (30/05/2018) foi publicada a Lei 13.670, por meio da qual foram realizadas mudanças na Lei 11.457/07; entre outras mudanças, foi revogado o […]
11 de outubro de 2018

Notícia de Aquisição

Compartilhamos a notícia de importante aquisição, via leilão público, envolvendo empresas dos setores de educação e saúde. O escritório da Crowe Consult em Curitiba realizou a Avaliação (Valuation) e Due […]
9 de outubro de 2018

TRF restabelece alíquota de 2% do Reintegra

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, concedeu liminar que restabelece, por três meses, a alíquota de 2% do Regime Especial de Reintegração de Valores […]
11 de maio de 2016

Aspectos do Convênio 31 de 08 de abril de 2016

O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) celebrou o Convênio 31 em abril. Através deste, ficaram os Estados autorizados a “condicionar” a concessão de incentivos e benefícios fiscais, que resultem […]
11 de maio de 2016

Repatriação de Ativos: Características e Reveses da Lei e Regulamentação

Sancionada pela Presidência da República em 13 de janeiro deste ano, a Lei 13.254, que dispõe sobre o RERCT, ou o regime especial de repatriação e regularização de recursos mantidos […]
11 de maio de 2016

Alterações promovidas nas obrigações acessórias em face da Emenda Constitucional nº 87/2015.

No início de 2016 foi implementado nova sistemática de cobrança do ICMS incidente sobre as operações com consumidores finais contribuintes ou não do imposto. Tal modificação se deu através da […]
11 de maio de 2016

Novos prazos de entrega da ECD e ECF

Novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foram estabelecidas através de instruções normativas publicadas no Diário Oficial do União. Para o ano-calendário 2016, […]