Objetivo:
Oferecer uma visão completa sobre as rotinas que envolvem o departamento pessoal, da folha de pagamento, rescisão de pessoal, processo admissional, administração da jornada de trabalho entre outros assuntos.

Demonstrar aos profissionais que exercem rotinas burocráticas a importancia de estar preparado e atento a todos os detalhes dos referidos assuntos.         

A quem se destina: 
Gerentes, supervisores, diretores chefes e auxiliares de departamento de pessoal, contadores, bem como demais interessados no assunto.

Data:
16/02/2012

Carga Horária:
08 h/a

Horário:
Das 08:30 as 17:30 hs

Instrutora:  Dra. Cristiane Neubauer Maes , Advogada, conciliadora dos Juizados Especiais em Curitiba e consultora jurídica, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Processo civil, com vários cursos de extensão e especialização na área Previdenciária, trabalhista, empresarial e RH, professora universitária e de cursos preparatórios para concursos públicos; experiência de mais de 15 anos como advogada e consultora empresarial; instrutora de treinamentos empresariais abertos e in company; ex-assessora jurídica do Poder Judiciário e gerente de RH. Autora de obras, artigos e matérias publicadas na área jurídica                                               

Local:
R.Mateus Leme, 2004-Bairro Centro Civico – Curitiba/Pr ( Sede da Consult )             

Programa:                     

 Da  Admissão e Registro de Empregados 

- Do  Exame Médico 

. CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Declaração de Opção do FGTS

. Vale Transporte, Salário Família

. Cadastramento do PIS/PASEP

-  Contrato de experiência

. Admissão de Menores, aprendizes e Aposentados

. Jornada de Trabalho:  Compensação, Prorrogação, Horas Extras, Trabalho Noturno, AS NOVAS REGRAS PARA TRABALHO EM DOMICILIO

. DSR e Feriados - Trabalho aos Domingos e Feriados, Escala de Revezamento

- Horas in etinere e regime de sobreaviso

- Trabalho em horário de intervalo - consequências

- minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho e marcação de ponto

. Licença Maternidade, Acidente de Trabalho e Doença - estabilidade

. Férias e Remuneração

. Salário Complessivo, Reajuste Salarial, Negociação Coletiva, Redução do Salário

. Gratificação de Natal - 13º Salário

. Salário In Natura, Descontos do Salário

- Alteração Contratual:quando é possível e quando é vedado

. Rescisão Contratual e Seguro Desemprego -  Homologação, Aviso Prévio, Direitos na Rescisão

. Pensão Por Morte

. Banco de Horas e  Piso Salarial

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Objetivo:  

Discutir e estudar a legislação vigente do ICMS/PR, IPI e o ISS (LC nº 116/03) com o propósito de atualizar e aperfeiçoar conhecimentos e métodos de aplicação da respectiva legislação no dia a dia do contribuinte, evitando irregularidades, que venham a gerar desorganização nos controles fiscais e onerar as empresas, com atuações, ou prejudicá-las com restrições por parte do fisco.        

A quem se destina:
A contadores, auditores, encarregados, chefes, assistentes, auxiliares, advogados, profissionais que trabalham em compras, vendas e faturamento e demais envolvidos com a matéria.   

Data:
De14 e 15/02/2012

Carga Horária:
16 h/a

Horário:

Das 08:30 as 17:30 hs

Instrutor:  
Dr. José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; Editor e Redator do Boletim Semanal ACTO (Publicação Fiscal); publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor nos cursos de Pós-Graduação do Estação Business School; membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr.                             

Local:
Curitiba/Pr – R.Mateus Leme, 2004 – Bairro Centro Civico ( Sede da Consult)             

Programa: 

01.IPI

- legislação

- contribuinte

- equiparação

- conceito de industrialização

02.ICMS

- legislação

- contribuinte

- fato gerador

03. Base de cálculo (ICMS/IPI)

- valores que integram a base de cálculo

- valores que não integram a base de cálculo

- valor tributável nas operações a título gratuito

- valor tributável nas transferências

- importação

04. ALÍQUOTAS

- interna e interestadual (ICMS)

- diferencial de alíquotas

- IPI

05. SISTEMAS DE CRÉDITOS

- aquisição de empresa optante pelo simples nacional

- insumos industrialização (matéria prima, produto intermediário, material de embalagem)

- ativo imobilizado (cálculo e preenchimento da ficha CIAP)

- material de uso e consumo

- energia elétrica

- serviço de comunicação

- limitações de crédito na aquisição interestadual

- hipótese de crédito na aquisição de produto sujeito a substituição tributária

- vedações, estorno e manutenção

- IPI - sistema de crédito

06. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSEQUENTE

- conceito

- produtos relacionados

- escrituração

- novos procedimentos nas operações interestaduais realizadas por contribuinte substituído

- ressarcimento/restituição

07. NOTA FISCAL ELETRÔNICA

- CNAE obrigados 

- credenciamento

- DANFE

- arquivos 

- cancelamento

- contingência

- consulta de validade e existência 

- carta de correção

- inutilização x denegação

08. NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA

09. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD

- obrigatoriedade

- adesão voluntária

- prazo de entrega

10. PRINCIPAIS OPERAÇÕES 

- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

- devolução

- amostra grátis e brinde

- feiras e exposições

- remessa para industrialização

- remessa para conserto

- venda para entrega futura

- venda à ordem

11. ISS

- fato gerador

- contribuinte e responsável

- base de cálculo

- alíquotas máxima e mínima

- retenção do ISS na fonte: hipóteses

- local da prestação para fins de recolhimento

- não-incidência

- simples nacional-retenção                    

Investimento:
R$ 550,00- para mais de um participante será concedido  10% de desconto

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Objetivo:  
Analisar e discutir a legislação referente aos pedidos de compensação, ressarcimento e restituição de tributos e contribuições federais, especialmente nos casos de créditos de Saldo Negativos de IRPJ/CSLL, Pagamentos Indevidos, os casos especiais de IRRF, Compensação de Créditos de PIS/PASEP e COFINS e Contribuições previdenciárias.        

A quem se destina:
Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, Analistas Contábeis e Fiscais, bem como outros profissionais ligados à área.

Data:
16/02/2012

Carga Horária:
05 h/a

Horário:
Das 13h00 às 18h00

Instrutor:  
Áureo Hipólito, Contador formado pela UFPR, pós-graduado em planejamento tributário pela SPEI, Consultor da área de Imposto de Renda, Legislação Societária e Contábil desde 1993; Instrutor de cursos na área de impostos e contribuições federais, Bacharel em Direito e atualmente atua como Consultor de Imposto de Renda na FISCODATA Legislação On Line Ltda.               

Local:  
R. Mateus Leme, 2004 - Centro Civico - Curitiba - PR - Sede da Consult.            

Programa:                     

1 - DA RESTITUIÇÃO 

Restituição da retenção indevida ou a maior

Restituição de PIS/PASEP E COFINS retidas na fonte

Restituição de retenção contribuições previdenciárias 

2 - DO RESSARCIMENTO

Ressarcimento de créditos do IPI

Ressarcimento de créditos da Contribuição Para o Pis/Pasep e da Cofins

3 - COMPENSAÇÃO

Declaração de compensação

Compensação de IRRF relativo a juros sobre capital próprio 

Compensação de IRRF sobre pagamento efetuado a cooperativas

Compensação de créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

Compensação de contribuições previdenciárias

Compensação de retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão-de-obra e na empreitada

4 - DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA DOS PEDIDOS E EFEITOS 

5 - RETIFICAÇÕES E DESISTÊNCIAS DE PEDIDOS 

Investimento:
R$ 180,00

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Objetivo:
Atualizar o profissional das alterações na legislação trabalhista e previdenciária visando a correta aplicação da legislação aos procedimentos internos, evitando o passivo trabalhista e autuações administrativas (MTE e Previdência Social) desnecessárias.

Orientar sobre as alterações ocorridas na transmissão de arquivos SEFIP/GFIP Conectividade ICP, especialmente as alterações da LC 139/11 e Resolução 94/11 que dispensa as empresas Optantes pelo Smples nacional e o MEI de algumas obrigações.

Orientar sobre o Registro Eletrônico de Ponto - REP.

Orientar sobre as Novas Regras do Aviso Prévio.

Debater a estrutura e as funcionalidades do Sistema Homolognet ressaltando as principais divergências na geração do arquivo e dos cálculos rescisórios, além do novo TRCT.         

A quem se destina:  
Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Relações Trabalhistas, Advogados, Contadores e demais profissionais interessados no assunto.

Data:
09/02/2012

Carga Horária: 08 h/a

Horário:
Das 08h30 as 18h00

Instrutora:
Sandra Alves Cavalcante - Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social, Instrutora de Cursos e Treinamentos e Consultora Trabalhista e Previdenciária da empresa de Consultoria Fiscodata.                

Local:
Rua Mateus Leme, 2004 - Centro Civico - Sede da Consult - Curitiba - PR             

Programa:                     

01. Área Trabalhista

- grupo econômico - empregador

- empregado

- contratos de trabalho (indeterminado, determinado, estágio, etc)

- transferencia de empregados

- folha de pagamento - aspectos legais

- segurança e medicina do trabalho - normas regulamentares 

- duração do trabalho - aspectos gerais

- férias 

- 13º salário

- trabalho da mulher e do menor

- trabalho doméstico

- trabalho temporário

- rescisão contratual - aspectos

- justiça do trabalho e reclamatória trabalhista

- relações sindicais - aspectos gerais

- Conectividade ICP

- Registro Eletrônico de Ponto

- Sistema Homolognet 

02. Obrigações Acessórias Mensais 

- GFIP/SEFIP

- GFIP/SEFIP competência 13

- CAGED

- cópia da GPS ao sindicato 

03. Obrigações Acessórias Anuais

- Informe de Rendimentos

- RAIS 

04. Área Previdenciária

- Previdência Social - Decreto 3048/999 - 971/09 e 45/10

- Contribuições de Pessoas Jurídicas sobre folha de pagamento 

(Empresas do Simples no Anexo IV - Atividades Concomitantes - Fator "R" - Empresas de TI 

- benefícios previdenciários (Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Licença Maternidade)

- Pessoas Físicas - Contribuintes Individuais que prestam serviços a PJ

- Contribuinte Individual - Autônomo - Facultativo (incluindo a Dona de Casa baixa Renda)

(Afastamentos por Auxílio Doença e Acidentes do Trabalho 

OBS: Trazer calculadora simples 

Investimento:
R$ 360,00

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Objetivo:
Analisar as novas normas brasileiras de contabilidade que se aplicam as Pequenas e Médias Empresas com base nas orientações do CPC e Resoluções do CFC; orientar quanto à avaliação patrimonial, mensuração, reconhecimento, manutenção e alteração de valores de Ativos e Passivos, segundo os padrões internacionais de contabilidade.        

A quem se destina:
Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, Analistas Contábeis e Fiscais, bem como outros profissionais ligados à área. 

Data:
10/02/2012

Carga Horária:
08 h/a

Horário:
das 08h30 as 17h30

Instrutor:  
Áureo Hipólito, Contador formado pela UFPR, pós-graduado em planejamento tributário pela SPEI, Bacharel em Direito; Consultor da área de Imposto de Renda e Legislação Societária e Contábil desde 1993; Instrutor de cursos na área de impostos federais; atualmente atua como Consultor de Imposto de Renda na FiscoData Legislação On Line Ltda.               

Local:  
Sede da Consult - Mateus Leme, 2004 - Curitiba - PR           

Programa:                     

• Conceitos e Princípios Gerais 

• Apresentação das Demonstrações Contábeis 

• Nova Estrutura do Balanço Patrimonial 

• Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente 

• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 

• Demonstração dos Fluxos de Caixa 

• Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 

• Demonstrações Contábeis Consolidadas 

• Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro 

• Instrumentos Financeiros Básicos 

• Estoques 

• Investimentos em Controlada e Coligada 

• Propriedade de Investimento 

• Ativo Imobilizado 

• Ativo Intangível 

• Ágio por expectativa de rentabilidade futura (Goodwill) 

• Combinação de negócios 

• Arrendamento Mercantil 

• Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 

• Passivo e Patrimônio Líquido 

• Receitas 

• Subvenção Governamental 

• Custos de Empréstimos 

• Pagamento baseado em ações 

• Redução ao valor recuperável de ativos 

• Benefícios a Empregados 

• Tributos sobre o Lucro 

• Atividades Especializadas 

• Adoção Inicial Norma 

Investimento:
R$ 360,00

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Objetivo:
Orientar ao participante as principais observações decorrentes da substituição tributária e da sua adequada aplicação no Estado do Paraná. 

A quem se destina:
Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, Analistas Contábeis e Fiscais, bem como outros profissionais ligados à área. 

Data:
27/02/2012

Carga Horária:
05 h/a

Horário:
13h00m às 18h

Instrutor:
José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; Editor e Redator do Boletim Semanal ACTO (Publicação Fiscal); publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor nos cursos de Pós-Graduação do Estação Business School (Curitiba) e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst – Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr. Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados, com sede em Curitiba.                 

Local:
Curitiba/Pr – R.Mateus Leme, 2004 – Bairro Centro Civico             

Programa:

1. Introdução

2. Aspectos Conceituais Necessários à Compreensão do Tema

a. Substituto

b. Substituído

c. Modalidades de Substituição

d. Substituição x Retenção

3. Observações Quanto as Operações Internas

4. Observações Quanto as Operações Interestaduais

a. Importância de Convênios e Protocolos

b. Recebimento de mercadorias de Estados Signatários e Não Signatários

c. Situações Especiais

5. Regras Gerais Aplicáveis

6. Regras Específicas

7. Principais Procedimentos

8. Empresas Normais x Empresas do Simples

9. Observações quanto ao Cálculo do Imposto Retido

10. Análise de Casos Pontuais da Legislação Vigente

11. Novas Hipóteses de ST

12. Considerações Finais e Complementares

Investimento:
R$ 160,00

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