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CONTATO 3350-6053
Objetivo: Estimular manter a Contabilidade conciliada, com composição dos saldos de forma que o Contador possa acompanhar a situação tributária da empresa e intervir para que a empresa não tenha desembolsos desnecessários, bem como, ter uma noção geral dos tributos que incidem sobre as atividades das empresas. A quem se destina: Contadores, técnicos, consultores, “controllers”, auditores, estudantes e demais interessados na área.
Data: 29/09/2010
Carga Horária: 08 h/a
Horário: das 08:30 as 17:30 hs
Instrutora: Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.
Local: Curitiba/Pr – Associação Comercial do Paraná- R. Xv de Novembro, 621 – 4.Andar - Centro
Programa: O sistema tributário nacional: - Conceito de tributo; - Espécies de tributos; - Princípios constitucionais tributários; - Competência tributária; - Hierarquia das normas.
Contabilidade introdutória: - Conceito e finalidade da contabilidade; - Patrimônio (bens, direitos e obrigações); - Apuração do resultado; - Balanço patrimonial e suas contas; - Escrituração contábil.
Noções de planejamento tributário: - Diferença entre elisão e evasão fiscal; - Alguns casos práticos.
Regimes de tributação das pessoas jurídicas: - IRPJ e CSLL: formas de tributação; - Lucro real, presumido, arbitrado e simples nacional; - Utilização do regime de caixa ou competência; - Lalur - Livro de apuração do lucro real; - Procedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL; - Principais ajustes - adições e exclusões; - Perdas com créditos incobráveis; - Provisões dedutíveis; - Despesas dedutíveis e indedutíveis na base de cálculo do IRPJ e CSLL; - Pró-labore, distribuição de lucros ou dividendos e juros sobre o capital próprio; - Compensação de prejuízos fiscais operacionais e não-operacionais; - Imunidade e isenção.
Disposições especiais: - Variações cambiais; - Depreciação de bens; - Arrendamento mercantil (leasing); - Retenções na fonte do IR; - Retenções na fonte contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins e CSLL); - Obrigações acessórias.
Contribuições PIS e Cofins: - Sistema cumulativo; - Sistema não-cumulativo; - Importação.
Investimento:
R$ 300,00
Objetivo: Atualizar e reciclar conhecimentos na área da Legislação Trabalhista no que diz respeito ao departamento de pessoal, enfocando e discutindo as mais recentes alterações pertinentes, bem como fixar procedimentos legais em torno de temas usualmente controvertidos.
A quem se destina: Profissionais atuantes na área de Departamento de Pessoal, quer a nível de chefia, gerência ou auxiliar, Contadores, Auditores, Advogados, estudantes de áreas afins e demais interessados. Indispensável aos profissionais diretamente envolvidos na área de departamento de Pessoal.
Data: 17/09/2010
Carga Horária: 08 h/a
Horário: das 08:30 as 17:30 hs
Instrutora: Dra. Débora Figueiró – Advogada, Consultora Trabalhista e Previdenciária de empresas, ex consultora e redatora da ACTO Edição de Publicações Fiscais, ex supervisora da Consultoria Trabalhista e Previdenciária e Redatora do Boletim Informativo do Grupo Informare e instrutora de cursos e treinamentos empresarias. 15 anos de atuação na área Trabalhista e Previdenciária Empresarial.
Local: Curitiba/Pr – Associação Comercial do Paraná – R. Xv de Novembro, 621- 4.Andar - Centro
Programa: 1. Contrato de Trabalho – Requisitos Fundamentais: • Característica e Classificação; • Forma; • Duração e prorrogação; • Espécies de contrato de trabalho; • Documentos que devem acompanhar o Contrato de Trabalho: (Acordo individual de Banco de Horas;Declaração de Dependentes; Comprovante de Entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S); Exames médicos Admissional, Periódico(s) e Demissional; Acordo de Prorrogação do Contrato de Trabalho; Comprovante de Entrega e devolução da CTPS; Declaração de trajeto para fins de vale transporte; Declaração de utilização de vale-transporte; Atestados Médicos: Quando o Atestado não tem CID, Em quanto tempo o atestado deve ser apresentado ao RH, A apresentação do atestado após o fechamento da folha. 2. Admissão de Empregados: • Exames Médicos; • Controle de Saúde Ocupacional (Exame Admissional, Exame Periódico, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função, Exame Demissional); • Documentos para Admissão; Documentos discriminatórios - proibição; • Contrato de Trabalho - Suspensão e Interrupção; • Salário Família (Termo de Responsabilidade, Caderneta de Vacinação ou Cartão da Criança). 3. Caracterização do Vínculo Empregatício – Requisitos autorizadores do Vínculo: • O que preconiza a Legislação vigente; • Pressupostos que caracterizam o Vínculo Empregatício; • A Prestação de Serviços de Empresa Individual caracteriza Vínculo Empregatício? 4. Folha de Pagamento – Como evitar a caracterização do Salário Complessivo: • O que é salário complessivo; • O que fazer para não gerar o salário complessivo; • Obrigatoriedade de discriminação de todos os pagamentos e descontos mensais na folha de pagamento: Salário família; Horas extras; Adicional noturno; DSR; Comissões. 5. Salário in Natura (Concessão de Vale Transporte, Vale Refeição, Comissões, Diárias e outros) - Medidas Preventivas: • O que é salário e o que é remuneração; • O que é Salário In Natura; • Quais medidas devem ser implementadas afim de evitar que benefícios concedidos ao empregado possam vir a serem considerados pelo Poder Judiciário como integrantes da remuneração? 6. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho: • Principais diferenças entre Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho; • Como diferenciar e qual a importância do ACT e a CCT quando há propositura de Reclamatória Trabalhista; • Aplicação e eficácia;Condições de validade; • Descumprimento de normas coletivas; • O que acontece se o empregado não assinar o Acordo Coletivo de Trabalho. 7. Jornada de Trabalho - Como elidir que Horas Extraordinárias se transformem em um passivo trabalhista: • Jornada diária autorizada pela CLT; • Intervalo para almoço e descanso; Intervalo mínimo entre as jornadas de trabalho; • Trabalho em dias de repouso e descanso; • Obrigatoriedade de instituição de cartões de ponto nas empresas; • Autorização para realização de horas extraordinárias; • Ausência de necessidade de cartão de ponto para funcionário externo; • Cartões de ponto sem assinatura do empregado; • Compensação de horários; Acordo individual de banco de horas; • Trabalho em horário noturno; • Horas in itinere; • Regime de revezamento. 8. Cartão de Ponto: Inovações trazidas pela Portaria 1.510/2009: • Quais os principais requisitos do REP (Registro de Ponto Eletrônico)? • A partir de quando a Portaria 1.510/2009 entra em vigor? • Qual o prazo para adaptação dos programas de ponto já existentes? • Quem atesta que o REP atende aos requisitos da Portaria 1.510/2009? • O uso de Registro de Ponto Eletrônico passou a ser obrigatório? • Se nenhuma dado pode ser apagado ou alterado, qual o procedimento para marcações incorretas? • O REP poderá emitir apenas um comprovante por dia? A emissão é obrigatória desde já? • Quais serão as conseqüências para quem tiver um sistema de ponto eletrônico não adequado às normas do Ministério do Trabalho? 9. Equiparação Salarial: • Requisitos; • Identidade de funções; • Trabalho de igual valor; • Mesmo empregador e prestação de serviços na mesma localidade; • Simultaneidade na prestação de serviços; • Número de paradigmas; • Equivalência salarial; • Salário substituição. 10. Insalubridade e Periculosidade: • Principais diferenças; • Natureza; • Requisitos necessários para ensejar o pagamento do adicional; • Aplicação de percentuais; • Equipamento de proteção individual; • Integração do adicional na remuneração do empregado; • Entendimento jurisprudencial dominante. 11. Medicina e Segurança do Trabalho: • CIPA; • PPP; • Fiscalização; • Penalidades. 12. Estabilidade – Acidente de Trabalho e CIPA: • Regras específicas da Estabilidade Acidente de Trabalho; • Regras específicas da Estabilidade CIPA; • Regras específicas da Estabilidade Gestante; • Requesitos para concessão da estabilidade; • Período de estabilidade; • Demissão durante período de estabilidade; • Pedido de demissão durante o período de estabilidade; • Indenização; • Possibilidade de reintegração ao quadro funcional da empresa. 13. Férias: • Período aquisitivo; Período concessivo; • Abono de férias e remuneração; • Perda das férias; • Férias concedidas após o período concessivo; • Férias coletivas; • Empregados com menos de 12 meses. 14. 13.º salário: • Obrigatoriedade da concessão do 13.º salário; • Cálculos; • Pagamento proporcional; • Gratificações e Comissões. 15. Aviso Prévio: • Irrenunciabilidade; • Cabimento; Forma; Prazo; • Aviso prévio e estabilidade; • Doença ou acidente de trabalho; • Aviso prévio cumprido em casa e remuneração do aviso. 16. Rescisão do Contrato de Trabalho – Como rescindir um Contrato de Trabalho sem gerar conflitos entre Empregado x Empregador: • Aspectos psicológicos da rescisão contratual; • Técnicas e abordagens na hora da demissão; • Pedido de demissão; • Motivos autorizadores da rescisão por justa causa; • Justa causa e rescisão indireta; • Prazo para pagamento das verbas rescisórias; • Homologação da rescisão perante o sindicato; • Rescisão durante período da data-base; • Morte do empregado. 17. Assédio Moral e Assédio Sexual – Como evitar que a empresa seja responsabilizada pelo Assédio cometido por seus funcionários.
Investimento: R$ 300,00
Objetivo: Capacitar os participantes sobre a correta forma de retenção de dos impostos e contribuições federais e municipais, de acordo a legislação, promovendo assim redução nos erros e custos das empresas.
A quem se destina: É indicado para Contadores, administradores, advogados, auxiliares contábeis, de pessoal, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de administração, ciências contábeis e direito e demais pessoas interessadas no tema.
Data: 20 e 21/09/2010
Carga Horária: 12 h/a
Horário: Dia 20 – das 08:30 as 17:30 hs – dia 21 – das 08:30 as 12:30 hs
Instrutora: Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.
Local: Curitiba/Pr- Associação Comercial do Paraná – R. Xv de Novembro, 621- 4.Andar - Centro Programa: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) • Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física • Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica • Recolhimento através de carnê-leão
Retenção pelos Órgãos Públicos • Alíquotas Serviços não sujeitos a retenção • Emissão de Notas Fiscais e RPA • Compensações Fundos de Investimentos • Prazos de recolhimento • Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil Caso prático.
RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL) • Responsáveis pelo recolhimento • Serviços sujeitos a retenção • Retenção pelos Órgãos Públicos • Serviços não sujeitos a retenção • Dispensa de retenção • Alíquotas Compensação Declarações Obrigatórias • Caso prático
RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) • Aspectos legais do INSS • Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada • Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada • Responsabilidade subsidiária e solidária • Dispensa da retenção dos 11% • Apuração da base de cálculo • Parcelas não discriminadas no contrato • Deduções da base de cálculo • Abatimento do valor do INSS na subcontratação • Empresas optantes pelo Simples Nacional • Entidades beneficentes e outros contratantes • Retenção na construção civil • Obrigação do tomador e do prestador de serviços • Condições especiais • Compensações e restituições • Caso prático
ISS – LC 116/2003 • Noções introdutórias do ISS • Conceito de serviços para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS • Contribuintes Base de Cálculo • Alíquota Qual o município competente para tributar o ISS? • Importação e exportação de serviços • Responsabilidade tributária e retenções do ISS pelo tomador de serviço • Comentários à lista de serviços – LC 116/2003 • Caso prático
Investimento: R$ 420,00
Objetivo: Atualizar e transmitir conhecimentos sobre a nova EFD-Pis/Cofins, bem como o correto preenchimento do novo programa eletrônico DACON Mensal/2010. A quem se destina: Contabilistas, Advogados, Auditores, responsáveis e auxiliares que atuam na área contábil e fiscal.
Data: 22/09/2010
Carga Horária: 08 h/a
Horário: das 08:30 as 17:30 hs
Instrutora: Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda. Local: Curitiba/Pr- Associação Comercial do Paraná – R. Xv de Novembro, 621- 4.Andar - Centro Programa: EFD-PIS/COFINS • Criação e finalidade de EFD para PIS/PASEP e COFINS • Validade da EFD-PIS/COFINS • Assinatura do programa eletrônico • Quais pessoas jurídicas estão obrigadas e a partir de quando • Pessoas jurídicas desobrigadas a EFD-PIS/COFINS
EFD-PIS/COFINS • PVA- Programa Validador • Prazo de envio da EFD-PIS/COFINS para a Receita Federal • Declarações e demonstrativos – simplificação • Dispensa parcial da IN SRF nº 86/2001 • Multa pelo atraso ou não-entrega da EFD-PIS/COFINS
EFD-PIS/COFINS • Retificação/substituição da EFD-PIS/COFINS – situações e prazo
DACON MENSAL • Obrigatoriedade e prazo de entrega
PENALIDADES • Noções de PIS e COFINS • Créditos do PIS e da COFINS passíveis de ressarcimento
Investimento: R$ 300,00
Objetivo: Atualizar o participante nas novas regras de controle da jornada de trabalho. Obrigatoriedade, dispensa, requisitos de utilização do novo modelo e penalidades pelo descumprimento das novas regras A quem se destina: gerentes, diretores, supervisores, assistentes de RH e todos que direta ou indiretamente estejam envolvidos com controle de jornada de trabalho.
Data: 15/09/2010
Carga Horária: 04 h/a
Horário: das 08:30 as 12:30 hs
Instrutora: Dra Cristiane Neubauer Maes Advogada, conciliadora dos Juizados Especiais em Curitiba e consultora jurídica, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Processo civil, com vários cursos de extensão e especialização na área Previdenciária, trabalhista, empresarial e RH, professora universitária e de cursos preparatórios para concursos públicos; experiência de mais de 15 anos como advogada e consultora empresarial; instrutora de treinamentos empresariais abertos e in company; ex assessora jurídica do Poder Judiciário e gerente de RH. Autora de obras, artigos e matérias publicadas na área jurídica
Local: Curitiba/Pr- Associação Comercial do Paraná – R. Xv de Novembro, 621- 4.Andar
Programa: - As formas legais existentes de controle de jornada de trabalho e como operacionalizá-las -Obrigatoriedade e dispensa legal de controle de jornada - procedimentos - Os novos requisitos do registro de ponto eletrônico e a conduta da empresa frente a nova legislação - Intervalos intra e inter jornada, compensações, Banco de Horas, prorrogações, omissões, erros e as novas regras de registro de ponto - As certificações, atestados técnicos e Termos de Responsabilidade para utilização do novo sistema - Como funciona o novo sistema de ponto eletrônico - O novo sistema é obrigatório ou não? - Vantagens e desvantagens do novo sistema e como fazer a transição para o mesmo ou para sistema diverso - Como proceder frente a fiscalização e prevenir autuações por utilização errônea do sistema
Investimento:
R$ 150,00
Objetivo: Visualizar as principais operações relacionadas com o ICMS, dando-se ênfase aos aspectos conceituais do tributo e às questões do dia-a-dia, considerando as inovações para o ano de 2010
A quem se destina: Contadores, Auditores, Analistas Fiscais, Auxiliares, Assistentes e Encarregados do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área e estudantes de área afins.
Carga Horária: 08 h/a
Data: 27/09/2010
Horário: das 08h30m às 17h30m.
Instrutor: José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; Editor e Redator do Boletim Semanal ACTO (Publicação Fiscal); publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr. Local: Curitiba/PR – Associação Comercial do Paraná- R.Xv de Novembro, 621- 4.Andar - Centro Programa: 1. Introdução 2. SPED Fiscal, Contábil e Nota Fiscal Eletrônica Aspectos Legais e Constitucionais Aspectos Conceituais Prazos e Empresas Obrigadas Considerações Gerais
3. Alíquotas do ICMS no Paraná para o ano de 2010
a) nas operações internas b) nas operações interestaduais c) impactos e procedimentos a serem observados
4. Substituição Tributária de Medicamentos
a) procedimentos quanto ao Estoque b) Considerações quanto à Substituição Tributária
5. Cadastro de Produtor Rural –
6. Demais alterações ocorridas no período
7. Principais Operações
a) amostra grátis b) brindes c) consignação mercantil e industrial d) demonstração e) doações f) feiras e exposições g) importação e exportação h) remessa para conserto e industrialização i) saídas de ativo permanente e material de uso e consumo j) venda ambulante l) venda para entrega futura m) venda à ordem n) sucatas o) industrialização p)Ultimas alterações publicadas
8. Considerações Finais
Investimento: R$ 300,00
Objetivo: Discutir amplamente as disposições que envolvem a Nota Fiscal Eletrônica no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal – SPED-FISCAL e a forma correta de sua aplicação pelos contribuintes do imposto.
A quem se destina: Destinado a contadores, auditores, analistas fiscais, auxiliares, assistentes e encarregados de do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área.
Data: 23/09/2010
Carga Horária: 08 h/a
Horário: Das 08:30 hs as 17:30 hs
Instrutor: Dr.José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr. Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr.
Local: Curitiba/Pr – Associação Comercial do Paraná- R. Xv de Novembro, 621 – 4.Andar- Centro
Programa: 1. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Objetivos - Abrangência - Usuários do SPED - Administração do SPED - Histórico - Benefícios - Considerações Gerais
2. NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Conceito - Credenciamento para emissão de NF-e - Especificações técnicas da NF-e - Validade do arquivo digital - Transmissão do arquivo digital - Concessão da Autorização de Uso da NF-e - Contingência - Compartilhamento de informações pela administração tributária - Documento Auxiliar da NF-e - DANFE - Guarda e verificação da NF-e - Cancelamento da NF-e - Inutilização de Número da NF-e - Consulta à NF-e - Carta de Correção - Processo de emissão da NF-e - Obrigatoriedade e vigência - Layout – Orientações gerais - Observações de caráter geral e específico
3. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Obrigatoriedade - Transmissão e validação - Assinatura digital - Livros abrangidos - Arquivos digitais - Compartilhamento de informações - Acesso ao Sped - Penalidades - Layout – Orientações gerais
4. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL Orientações de Caráter Geral - Pessoas jurídicas obrigadas - Transmissão, validação e prazo de entrega - Livros abrangidos - Declarações - Arquivos digitais - Compartilhamento de informações - Acesso ao Sped - Prazo e registros de acessos - Penalidades - Layout– Orientações gerais 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Valor de Investimento: R$ 300,00
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos programados, a CONSULT se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos participantes.
Objetivo: Expor de forma objetiva e clara as regras de apuração das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS não-cumulativo, abordando questões relevantes, como as alíquotas aplicáveis ao vários casos, o direito de créditos, inclusive de créditos presumidos, a dedução do valor a recolher e possibilidade de compensação de créditos excedentes, bem como controle contábil dos créditos com vistas ao preenchimento do Dacon.
A quem se destina: Auditores, Contadores, Encarregados e assistentes de departamento fiscal, Controllers, Consultores, Advogados, e demais profissionais que atuam na área fiscal e tributária das empresas.
Data: 20/04/2010
Carga Horária: 8 h/a
Horário: das 08:30 às 17:30 hs
Instrutor : Aureo Hipólito, Contador formado pela UFPR, pós-graduado em planejamento tributário pela SPEI, foi consultor de imposto de renda da IOB, Consultor da área de Imposto de Renda e Legislação Societária e Contábil desde 1993; Instrutor de cursos na área de impostos federais, Bacharelando em Direito (2010) e atualmente atua como Consultor de Imposto de Renda na FISCODATA Legislação On Line Ltda.
Local: Curitiba-Pr- Associação Comercial do Paraná - Rua XV de Novembro, 621 - 04 Andar - Centro
Programa:
· PESSOAS JURÍDICAS SUJEITAS AO REGIME NÃO-CUMULATIVO
· RECEITAS EXCLUÍDAS DO REGIME NÃO-CUMULATIVO
· BASE DE CÁLCULO - EXCLUSÕES E DEDUÇÕES
· ALÍQUOTAS DO REGIME
· CRÉDITOS DO REGIME NÃO-CUMULATIVO
Direito ao Crédito - Regra Matriz Regras especiais para aproveitamento de créditos Créditos Nas Compras de Mercadoria Produzida Por Pessoa Jurídica Estabelecida na Zona Franca de Manaus Compras Pelas Pessoas Jurídicas Estabelecidas na Zona Franca de Manaus Revendedor de Papel Imune a Impostos Créditos referente a Estoques de Abertura Versão de Bens e Direitos na Fusão, Cisão e Incorporação Pessoa Jurídica Com Incidência Parcial das Contribuições na Modalidade Não-Cumulativa
· CRÉDITOS EM ESPÉCIE
Bens adquiridos para revenda Bens Utilizados como Insumos Despesas de Energia Elétrica e Térmica Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de Pessoas Jurídicas Despesas de Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Locados de Pessoas Jurídicas Despesas de Armazenagem de Mercadoria e Frete na Operação de Venda Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil Encargos de Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias em Imóveis Devolução de Vendas Créditos de pessoa jurídica que explore as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção.
· CRÉDITOS DA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Alíquota de 1,65 % e 7,6% Alíquotas Diferenciadas Alíquota por Unidade de Produto
· CRÉDITOS DERIVADOS DE EXPORTAÇÃO E MERCADO INTERNO
Exportações com manutenção do crédito Exportações sem manutenção do crédito
· UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS BÁSICOS - DEDUÇÃO, COMPENSAÇÃO
Dedução direta do valor a recolher Compensação com outros débitos mediante transmissão de DCOMP ou pedido de Ressarcimento - art. 27 e 49 da IN SRF 900/2008. Transmissão Prévia de Arquivos Digitais a partir de 01/02/2010.
· CRÉDITO PRESUMIDOS
Mudança de sistemática de tributação do IRPJ Crédito Presumido Relativo ao Estoque de Abertura às Atividades em geral Créditos das atividades agroindustriais Atividades de Transporte Rodoviário de Cargas Indústria de Carnes - Lei 12.058
· CONTABILIDADE E SEGREGAÇÃO DOS CUSTOS
Separação das receitas cumulativas e não-cumulativas Apropriação dos créditos - métodos Receitas com não-incidência, isenção, alíquota zero e suspensão da cobrança
· PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES
Códigos de Recolhimento específicos Prazos legais
· DACON - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
Fatos geradores a partir de 2010 - Periodicidade de entrega Utilização e Controle dos Créditos - Fichas 13 e 14 Vinculação com a DCTF - Comentários
Investimento: R$ 300,00
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