Objetivo:
Apresentar aos participantes as noções gerais dos tributos propostos, com ênfase à sua aplicação no contexto atual, possibilitando conhecimento estrutural dos mesmos e revisão de conceitos aplicáveis ao dia-a-dia dos contribuintes.        
A quem se destina:
Contadores, auxiliares e assistentes de contabilidade, profissionais e estudantes das mais diversas áreas afins interessados em aprender, reciclar e aprofundar os conhecimentos nos tributos propostos.
Data:
25 e 26/08/2010

Carga Horária sugerida:
16 h/a

Horário:
das 08:30 as 17:30 hs

Instrutores:
Dr.José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr. Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr e  Dra. Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.                                                         

Local:
Curitiba/Pr – Associação Comercial do Paraná – R.Xv de Novembro, 621- 4.Andar - Centro             
Programa:                    
  1º Parte
•    Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS
- O sistema tributário nacional;
- Contribuinte do imposto e base de incidência;
- Fato gerador do imposto;
- Alíquotas do ICMS-PR;
- Diferencial de alíquotas;
- Categorias especiais de tributação;
- Situações de crédito do ICMS;
- Emissão do documento fiscal / nota fiscal eletrônica;
- Operações especifícas do ICMS;
- Consulta tributária.
•    Imposto sobre produtos industrializados - IPI
- Incidência;
- Fato gerador;
- Conceito de industrialização;
- Estabelecimentos equiparados a indústria;
- Imunidades;
- Suspensão do imposto;
- Isenções;
- Cálculo do imposto;
- Créditos.
•    Índice de imposto sobre serviço - ISS 
- Fato gerador;
- Contribuinte, responsável e retenção na fonte do ISS;
- Substituição tributária;
- Base de cálculo;
- Alíquotas do ISS;
- Nota fiscal eletrônica;
- Principais alterações na legislação.
2º Parte
Lucro real
- opção e formas de apuração
- empresas obrigadas ao lucro real
- momento da opção
- formas de tributação lucro real anual (estimativa) e lucro real trimestral
- como praticar a redução ou suspensão do IRPJ/CSLL
- procedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL
- percentuais, cálculo e recolhimento mensal
- recolhimento em cota única ou parcelado
- apuração, cálculo e vantagens tributarias
- despesas dedutíveis e indedutíveis na base de cálculo do IRPJ e CSLL
- multas dedutíveis e indedutíveis
- provisões dedutíveis
- perdas no recebimentos de créditos
- principais ajustes - adições e exclusões ao lucro líquido
- depreciação de bens
- perdas com créditos incobráveis
- juros sobre o capital próprio
- compensação de prejuízos fiscais operacionais e não operacionais
- escrituração do livro Lalur - alíquota normal e adicional
- distribuição de lucros ou dividendos
- reavaliação de bens do ativo
- variações cambiais
- deduções do IRPJ

02. Lucro presumido
- empresas que podem optar
- determinação do lucro presumido
- valores que integram a base de cálculo
- reconhecimento da receita pelo regime de caixa
- alíquota normal e adicional
- distribuição de lucros
- obrigações acessórias

03. Contribuições PIS e Cofins
- PIS e Cofins: sistema cumulativo
- PIS e Cofins: sistema não-cumulativo
 

Investimento: R$ 500,00

Objetivo:
Atualizar o participante nas novas regras de controle da jornada de trabalho. Obrigatoriedade, dispensa, requisitos de utilização do novo modelo e penalidades pelo descumprimento das novas regras       
A quem se destina: gerentes, diretores, supervisores, assistentes de RH e todos que direta ou indiretamente estejam envolvidos com controle de jornada de trabalho.

Data:
12/08/2010

Carga Horária:
04 h/a

Horário:
das 08:30 as 12:30 hs

Instrutora:
Dra Cristiane Neubauer Maes
Advogada, conciliadora dos Juizados Especiais em Curitiba e consultora jurídica, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Processo civil, com vários cursos de extensão e especialização na área Previdenciária, trabalhista, empresarial e RH, professora universitária e de cursos preparatórios para concursos públicos; experiência de mais de 15 anos como advogada e consultora empresarial; instrutora de treinamentos empresariais abertos e in company; ex assessora jurídica do Poder Judiciário e gerente de RH. Autora de obras, artigos e matérias publicadas na área jurídica               

Local:
Curitiba/Pr- Associação Comercial do Paraná – R. Xv de Novembro, 621- 4.Andar          

Programa:
 - As formas legais existentes de controle de jornada de trabalho e como operacionalizá-las
-Obrigatoriedade e dispensa legal de controle de jornada - procedimentos
- Os novos requisitos do registro de ponto eletrônico e a conduta da empresa frente a nova legislação
- Intervalos intra e inter jornada, compensações, Banco de Horas, prorrogações, omissões, erros e as novas regras de registro de ponto
- As certificações, atestados técnicos e Termos de Responsabilidade para utilização do novo sistema
- Como funciona o novo sistema de ponto eletrônico
- O novo sistema é obrigatório ou não?
- Vantagens e desvantagens do novo sistema e como fazer a transição para o mesmo ou para sistema diverso
-  Como proceder frente a fiscalização e  prevenir autuações por utilização errônea do sistema
 

Investimento:

R$ 150,00

Objetivo:
Informar e atualizar os participantes sobre as alterações da legislação concernente a aplicação do novo NTEP e do FAP,  a apuração dos acidentes e doenças ocupacionais, seu impacto na empresa e na vida laboral do empregado; bem como os procedimentos a serem adotados empresa para prevenção e defesa ante às novas imposições legais, apresentando o novo método a ser utilizado pelo Fisco para apuração do SAT/RAT com a utilização do FAP. As vantagens e desvantagens da alteração legislativa para a empresa e como ela pode se beneficiar com a mesma. Novas alterações ainda para 2010 e também previstas para 2011 que as empresas estarão obrigadas a seguir.
A quem se destina: Técnicos, Engenheiros de segurança, advogados, contabilistas, diretores, gerentes, analistas e assistentes de Rh e todos que trabalham direta ou indiretamente envolvidos com a rotina previdenciária e trabalhista e de segurança e medicina do trabalho.

Data:
20/08/2010

Carga Horária:
08 h/a

Horário:
das 08:30 as 17:30 hs

Instrutora:
Dra Cristiane Neubauer Maes
Advogada, conciliadora dos Juizados Especiais em Curitiba e consultora jurídica, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Processo civil, com vários cursos de extensão e especialização na área Previdenciária, trabalhista, empresarial e RH, professora universitária e de cursos preparatórios para concursos públicos; experiência de mais de 15 anos como advogada e consultora empresarial; instrutora de treinamentos empresariais abertos e in company; ex assessora jurídica do Poder Judiciário e gerente de RH. Autora de obras, artigos e matérias publicadas na área jurídica.               

Local:
Curitiba/Pr – Associação Comercial do Paraná- R.Xv de Novembro, 621- 4.Andar - Centro            

Programa:
1 Acidentes e doenças ocupacionais:
1.1 Procedimentos de prevenção
1.1 Implicações no Nexo Previdenciário e na apuração do FAP 
 
2. Do auxilio doença, auxilio doença acidentário, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez e suas implicações na rotina da empresa e junto ao Fisco
 
3. Nexo técnico epidemiológico previdenciário: conceitos legais e caracterização, legislação a ser aplicada e procedimentos
3.1 Como ocorre o nexo entre o trabalho e o agravo - prevenção e procedimentos
3.2 Quais os tipos de nexo que o INSS considera e como se caracteriza cada um deles

4. Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e prevenção do NTE - procedimentos
 
5. Dos recolhimentos da contribuição previdenciária empresarial
5.1 GRADAÇÃO DE ALIQUOTAS DO RAT/SAT E APLICAÇÃO DO FAP
5.2 Como foi apurado o FAP para a sua empresa - enquadramento e procedimentos
5.3 Procedimentos para aferição do cálculo do FAP individualizado da empresa – erros – procedimentos – impugnações/recursos
 
6. Da responsabilidade civil da empresa em relação ao empregado e em relação ao INSS - inversão do ônus da prova - procedimentos e defesa
 
7- Entrada em vigor e últimas alterações da Portaria 1316 ainda para 2010 e também para 2011 e posicionamentos jurisprudenciais

Investimento:
R$ 300,00

Objetivo: 
Apresentar aos participantes técnicas de elaboração de lançamentos contábeis e organização de toda a rotina contábil para a prática da contabilidade.       
A quem se destina: Auxiliares de contabilidade, profissionais e estudantes que buscam reciclar e aprofundar conhecimentos na área contábil.

Data:
13/08/2010

Carga Horária: 
08 h/a

Horário: 
das 08:30 as 17:30 hs

Instrutora:
Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.                                          

Local: 
Curitiba/Pr – Associação Comercial do Paraná – R. Xv de Novembro, 621- 4.Andar           

Programa:
NOÇÕES GERAIS
1 – Conceitos
2 – Principais Usuários
3 – Especializações da Contabilidade
4 – Técnicas da Contabilidade

PATRIMÕNIO
1 – Componentes Patrimoniais Básicos
2 – Representações do Patrimônio
3 – Bens
4 – Direitos
5 – Obrigações
6 – Configurações do Capital e Situações Líquidas
7 – Denominações do Capital

BALANÇO PATRIMONIAL
1 – Conceito
2 – Critérios de Classificação de Ativos
3 – Critérios de Classificação de Passivos
4 – Critérios de Classificação dos Resultados de Exercícios Futuros
5 – Critérios de Classificação do Patrimônio Líquido de acordo com a Lei das S/A
6 – Reservas
7 – Provisões
8 – Procedimentos para Levantamento do Balanço Patrimonial

ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1 – Relatório da Diretoria
2 – Demonstrações Financeiras
3 – Demonstração do Fluxo de Caixa
4 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
5 – Princípios Contábeis
6 – Convenções Contábeis

Investimento:
R$ 300,00

Objetivos:
Capacitar os líderes para praticar técnicas de gestão avançadas no ambiente de trabalho através de exemplos práticos ocorridos nas empresas e no mercado;
Demonstrar a importância do capital humano como principal agente de mudanças nas organizações;
Apresentar exemplos práticos para a mudança de postura na condução das equipes para extração dos melhores resultados.
 
A quem se destina:
Empresários, Empreendedores, Executivos em cargos de Liderança.

Data:
27/08/2010

Carga Horária:
08 h/a

Horário:
08:30h às 18:00h (intervalo de 1:30h)

Facilitador:
Jerônimo Mendes 30 anos de experiência profissional em empresas como Klabin, Bamerindus, Brahma, Texaco, Volvo e CSN.
Professor Titular da Disciplina de Processo de Consultoria em Cursos de MBA das Faculdades Integradas Santa Cruz em Curitiba/PR – Período: 2005 / 2006 / 2007 / 2008.
Professor Titular da Disciplina de Empreendedorismo na Universidade Tuiuti do Paraná em Curitiba / PR - Período: 2004/2005
Professor Titular da Disciplina de Empreendedorismo e Inovação, Estratégias Empresariais, Negociação Estratégica, Negociação e Administração de Conflitos, para os Cursos de Pós-Graduação (CBA/MBA) do IBMEC em Curitiba/PR – Período: 2008 / 2009.
Professor Titular da Disciplina de Empreendedorismo, Plano de Negócios e Gestão de Projetos do Grupo UNINTER para cursos de Graduação e Pós-Graduação – Período 2008.
Especialista em empreendedorismo, planos de negócios, gestão de empresas, com vários artigos sobre o assunto em jornais, revistas e sites especializados na Internet.
Articulista da Revista Geração Sustentável para assuntos de empreendedorismo e gestão.
Sócio-Gerente da Consult Consultoria de Gestão e Treinamento, empresa com 33 anos de tradição na Região Sul, com a missão de assessorar empresas em todo o país com treinamentos e na elaboração de planos de negócios, reestruturação e gestão integral.
Consultor e Palestrante nas áreas de gestão, empreendedorismo, mudança organizacional, comportamento e mundo corporativo em geral.
Livros Publicados:

TÍTULO	EDITORA	ASSUNTO	ANO
Oh, Mundo Cãoporativo!	Qualitymark	Negócios / RH	2004
O Encontro das Estrelas	Canção Nova	Infantil	2005
Benditas Muletas - Reflexões	Vozes	Psicologia	2006
Dsenvolvimento Sustentável (Co-Autor)	Vozes	Sustentabilidade	2006
A Logística na Cadeia de Suprimentos	IMAM	Logística	2007
Benditas Muletas - Reflexiones	Nueva Palavra	Psicologia	2008
Manual do Empreendedor	Atlas	Empreendedorismo	2009

Local:
Consult Consultoria Empresarial – Rua Mateus Leme, 2004 – Curitiba/Pr           

Programa:
1.    A Motivação Humana
    Você, o indivíduo
    Você, o profissional
    Você e o seu projeto de vida
    Planejar para progredir
    Valores e virtudes do ser integral
    O caminho do aprendizado
    Fatores críticos de sucesso
    O desafio de equilibrar a vida pessoal e profissional

2.    Chefia X Liderança
    As 5 atividades básicas do líder
    Os 4 mitos sobre liderança
    Estilos de liderança e inteligência emocional
    Planejamento, organização e controle
    Aprendendo a delegar
    Aprendendo a comunicar
    Condução de reuniões
    O manager excelente

3.    Equipes de Alta Performance
    As dificuldades de se viver em grupo
    As diferenças básicas entre os indivíduos
    A importância da comunicação entre as equipes
    As vantagens da cooperação
    O modelo de aprendizado mútuo
    Problemas que dificultam as relações de trabalho
    Como resolver problemas e extrair o melhor das equipes

INFORMAÇÕES GERAIS
Recursos utilizados        Projetor Multimídia / Flip-Chart / Apostilas
Técnicas / Apresentação    Expositiva, participativa, exemplos, integração, estudos de caso
Certificação            Todos os participantes recebem o certificado de conclusão

INVESTIMENTO:
R$ 300,00 por participante / Com emissão de Nota Fiscal

Objetivo:
Esclarecer aos profissionais de forma detalhada e profunda quais os procedimentos para apurar corretamente o Lucro Real e a Base de Cálculo da CSLL, bem como calcular o IRPJ e a CSLL a Pagar e a escrituração do Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real, sendo apresentado de forma clara e prática, através de exercícios resolvidos passo a passo no transcorrer do curso, com os registros da Parte A e B do Lalur, de acordo com o exigido pela legislação do Imposto de Renda em vigor.

Data:
26/07/2010

A quem se destina:
A contabilistas, analistas, assistentes, auxiliares contábeis e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Carga Horária:
08 h/a

Horário:
Das 08:30 as 17:30 hs

Instrutora:
Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.                          

Local:
Curitiba/Pr- Associação Comercial do Paraná – R.Xv de Novembro, 621- 4.Andar- Centro            

Programa:
01.    Apuração pelo lucro real
- empresas obrigadas
- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
- apuração do IRPJ estimado
- apuração da contribuição social mensal estimada
- prazo para recolhimento do IR mensal estimado
- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
- apuração do lucro real
- apuração da contribuição social real
- ajuste anual
- saldo negativo de CSLL/IRPJ (Dcomp)
02. Regime tributário de transição
- instituição do RTT
- qual a vigência do RTT
- como deverá ser manifestada a opção pelo RTT
- quais os procedimentos para aplicação do RTT
- como escriturar os ajustes do RTT no Lalur
- como tratar os ajustes temporários do RTT
- quais os reflexos do RTT na apuração do IRPJ e da CSLL
 03- FCONT

- Finalidade do FCONT
- Obrigatoriedade de Escriturar o FCONT
- Inicio e Períodos de Escrituração
- Dispensa da Escrituração do FCONT
- Prazo de Entrega do FCONT
- Penalidade Pela Não Escrituração do FCONT
- Escrituração do FCONT- Exemplo prático/ Navegar pelos blocos/arquivos

 04. Análise dos ajustes do lucro líquido para apuração do lucro real e base de cálculo da CSLL
 - regras para dedutibilidade das doações
 - despesas com brindes de vendas
- quais as provisões dedutíveis
- remuneração indireta de dirigentes e assessores
- despesas com bens não relacionados com o objeto da empresa
- multas fiscais dedutíveis
- juros remuneratórios do capital próprio
- limites e condições para a dedutibilidade de perdas de créditos
- comissões sobre vendas
- tributos e contribuições com exigibilidade suspensa
- realização e tributação da reserva de realização
- despesas não necessárias
- despesas não comprovadas
- variações cambiais - reconhecimento pelo regime de caixa
- quais as regras para a compensação dos prejuízos fiscais
- compensação dos prejuízos fiscais não operacionais

05- Escrituração do livro de apuração
- como são feitos os registros na Parte A do Lalur
- quais as contas a serem controladas na Parte B do Lalur
- de que forma controlar os valores na Parte B
- penalidades pela não escrituração
- escrituração por processamento eletrônico
- demonstração do lucro real
- escrituração do livro de apuração da CSLL

Investimento:
R$ 300,00

Objetivo:
Transmitir, discutir e estudar a legislação vigente do ICMS/PR e do IPI com o propósito de atualizar conhecimentos e métodos de aplicação da respectiva legislação, tendo em vista o constante dinamismo da mesma.
A Quem se Destina: Contadores, Auditores, Analistas Fiscais, Auxiliares, Assistentes e Encarregados do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área e estudantes de áreas afins.

Carga Horária: 
16 h/a

Data:
17 e 18/08/2010

Horário:
das 08:30 às 18:00 hs.

Instrutor:
Dr.José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; Editor e Redator do Boletim Semanal ACTO (Publicação Fiscal); publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr.

Local:
Curitiba/Pr- Associação Comercial do Paraná – R. Xv de Novembro, 621- 4.Andar - Centro
 
Programa:
Breve Histórico
Sistema Tributário Nacional
1. Cumulatividade ou Não Cumulatividade
1.2. ICMS E IPI
1.3. ISS
1.4. Histórico
1.4.1 Cumulatividade.
1.4.2 Não Cumulatividade.
2. Seletividade
3. A Construção das Normas Tributárias
4. Vigência Aplicação e Interpretacão da Legislação Tributária
Definições Básicas Úteis
I - ICMS
Situação Tributária - Diferenças e Conseqüências
Referências no Regulamento
Considerações Gerais Sobre as Situações Tributárias
1. Incidência
2. Fato Gerador do ICMS
3. Isenção
4. Não Incidência
5. Imunidade
6. Redução de Base de Cálculo
7. Suspensão
8. Diferimento (arts. 86 a 99 do RICMS/PR aprovado pelo Dec. 5.141/01):
9. Substituição Tributária
10. Alíquotas do ICMS (Arts. 15 e 16 do RICMS/PR)
11. Base de Cálculo
12. Diferencial de Alíquotas
13. Créditos Básicos
14. Compensação do Imposto (art. 23 e seguintes do RICMS/PR aprovado pelo Dec. 5141/01):
15. Notas Fiscais
16. Escrituração dos Livros Fiscais
17. Devoluções de Mercadorias
18. Regime de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
19. Carta de Correção
20. Denúncia Espontânea
21. Códigos de Classificação Fiscal
II - IPI
1. Legislação Básica
2. Produto Industrializado - Conceito
3. Estabelecimento Industrial - Conceito
4.Imunidade
5. Contribuinte
6.Fato Gerador
7. Prazo de Recolhimento
8.Classificação Fiscal de Mercadorias - Orientações Gerais
8.1. Tabela de Correlação
III - Principais Operações ICMS e IPI
1. Amostra Grátis
2. Brindes
3. Consignação Mercantil
4. Demonstração
5. Doações
6. Feiras ou Exposições
7. Importação e Exportação
8. Remessa para Conserto e Industrialização
9. Saídas de Ativo Permanente e Material de Uso e Consumo
10. Venda Ambulante
11. Venda para Entrega Futura
12. Venda à Ordem
13 - Zona Franca de Manaus
14 - Zona de Livre Comércio
IV – ISS
1.Legislação Básica
2.Fato Gerador
3.Competência para a Cobrança
4.Retenções previstas
V - “DRAWBACK” - Noções Básicas
1. O que é “DRAWBACK”
2. Produtos e Mercadorias Que Podem Ser Beneficiados Pelo Regime
3. Modalidades de “DRAWBACK”
4. Modalidade de Suspensão
5. Ato Concessário - Prazo de Validade
6. Extinção do Regime de “DRAWBACK”
7. Modalidade isenção
8. Ato Concessório do Regime “Drawback” Isenção
9. Modalidade de Restituição do Imposto
10. Impostos Restituídos
11. Operações Especiais de “DRAWBACK”
12. Produto Exportação Consignação
13. Disposições Finais

Investimento:
R$ 420,00

Objetivo:
Discutir amplamente as disposições que envolvem a Nota Fiscal Eletrônica no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal – SPED-FISCAL e a forma correta de sua aplicação pelos contribuintes do imposto.

A quem se destina:
Destinado a contadores, auditores, analistas fiscais, auxiliares, assistentes e encarregados de do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área.

Data:
23/08/2010

Carga Horária:
08 h/a

Horário:
Das 08:30 hs as 17:30 hs

Instrutor:
Dr.José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr. Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr.             

Local:
Curitiba/Pr – Associação Comercial do Paraná- R. Xv de Novembro, 621 – 4.Andar- Centro

Programa:
1. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED
- Objetivos
- Abrangência
- Usuários do SPED
- Administração do SPED
- Histórico
- Benefícios
- Considerações Gerais

2. NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e
- Conceito
- Credenciamento para emissão de NF-e
- Especificações técnicas da NF-e
- Validade do arquivo digital
- Transmissão do arquivo digital
- Concessão da Autorização de Uso da NF-e
- Contingência
- Compartilhamento de informações pela administração tributária
- Documento Auxiliar da NF-e - DANFE
- Guarda e verificação da NF-e
- Cancelamento da NF-e
- Inutilização de Número da NF-e
- Consulta à NF-e
- Carta de Correção
- Processo de emissão da NF-e
- Obrigatoriedade e vigência
- Layout – Orientações gerais
- Observações de caráter geral e específico

3. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
- Obrigatoriedade
- Transmissão e validação
- Assinatura digital
- Livros abrangidos - Arquivos digitais
- Compartilhamento de informações
- Acesso ao Sped
- Penalidades
- Layout – Orientações gerais

4. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
Orientações de Caráter Geral
- Pessoas jurídicas obrigadas
- Transmissão, validação e prazo de entrega
- Livros abrangidos
- Declarações
- Arquivos digitais
- Compartilhamento de informações
- Acesso ao Sped
- Prazo e registros de acessos
- Penalidades
- Layout– Orientações gerais
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Valor de Investimento:
R$ 300,00